21 de Novembro, 2024
O Governo submeteu à Comissão Europeia uma proposta para a terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), na qual diminuiu as medidas de apoio ao investimento em floresta.
Esta redução, segundo cálculos de associações florestais e ambientalistas, é de 44%, o que significa que o valor disponível desce de 275 para 153 milhões de euros, o que motivou fortes reações.
No início do mês, vinte e duas organizações da sociedade civil e do setor florestal apelaram ao Governo, em comunicado, para que “encontre alternativas, noutros instrumentos de financiamento público, para o corte realizado nas intervenções de apoio à floresta na terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.”
As organizações que assinam o comunicado – incluindo cinco das seis federações que representam os proprietários florestais (Fenafloresta, Forestis, FNAPF, Fórum Florestal e Baladi) – criticam a ausência de diálogo com o Ministério da Agricultura e lamentam que este considere que os investimentos em floresta financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência compensam os cortes no PEPAC. Isto porque, sublinham, “os diferentes instrumentos de financiamento foram concebidos para serem complementares.” Esta reprogramação do PEPAC, alertam as organizações que subscrevem o comunicado, pode vir a afetar a sociedade, “face ao abandono crescente da floresta”.
O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.