Os candidatos do PS, PSD, PCP e BE ao Parlamento Europeu manifestaram “preocupação” pelo corte proposto por Bruxelas na verba atribuída a Portugal na Política Agrícola Comum (PAC), enquanto o CDS criticou o aproveitamento “trágico” destes fundos pelo executivo.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) promoveu, em Bruxelas, um debate com candidatos destes partidos às eleições europeias de final de maio, numa altura em que Bruxelas propôs um corte de 5% na PAC, afetando países como Portugal.
Intervindo na sessão, André Bradford, membro da lista socialista às europeias, notou que “há uma assinalável e gritante diferença entre o que diz a Comissão [Europeia] sobre a PAC e o que diz a Comissão na proposta sobre a PAC”.
Isto porque Bruxelas “diz que [a proposta] será mais ambiciosa do que a anterior, mais abrangente, mas ao mesmo tempo com menor financiamento e mais barata”, acrescentou, vincando que isto “é algo que tem de ser esclarecido e corrigido” para que “a PAC seja fortalecida na próxima legislatura”.
“Preocupa-nos que a PAC tenha um orçamento global mais baixo do que tem tido no peso do orçamento comunitário, que haja um corte para Portugal e preocupa-nos ainda a questão das taxas de cofinanciamento, que faz pender sobre os Estados-membros o financiamento, passando para o dobro”, referiu André Bradford.
José Manuel Fernandes, que integra a lista do PSD às europeias em terceiro lugar, recusou-se a “aceitar cortes na PAC”, precisando que, no primeiro pilar corte estimado é de 500 milhões de euros e, no segundo, a redução ascende a 1.200 milhões de euros.
José Manuel Fernandes defendeu, assim, “uma proposta onde não há cortes na PAC e na política de coesão e que prevê investimento” no setor agrícola.
O social-democrata salientou ainda a necessidade de “manter as taxas de cofinanciamento dos países” e de promover “uma PAC em que haja rendimento justo, que possibilite a atratividade para os jovens ingressarem nesta área de trabalho”.
Contra os cortes mostrou-se também João Pimenta Lopes, do PCP, referindo que, no que toca à reavaliação da compartição dos países para a PAC, “vai ser determinante a posição do Governo português no Conselho [da UE]”, para evitar uma passagem de 15% para 30%.
O comunista apontou, contudo, “as profundas desigualdades do modelo em vigor”, referindo que 13% dos beneficiários recebem 80% das verbas canalizadas para o país.
“Entendemos que tem de haver uma mudança de paradigma na proposta da PAC em discussão”, adiantou.
A cabeça de lista do BE às eleições, Marisa Matias, afirmou na ocasião também estar “preocupada com os cortes”.
“Ainda estamos a tempo de discuti-los, mas a proposta da Comissão não é boa e devemos juntarmo-nos para combater essa intenção”, notou.
Para a bloquista, a PAC deve, ainda, tornar-se “mais justa e promover uma concorrência leal e não desleal, como tem acontecido nos Estados-membros, com um entendimento adequado e não de miséria”.
Por seu lado, o cabeça de lista do CDS às europeias, Nuno Melo, considerou ser “extraordinário falar de perigo de perda de fundos quando, em Portugal, o Governo falha fundos todos os dias”.
“No que tem que ver com o aproveitamento dos fundos comunitários, este Governo é uma tragédia”, referiu, mostrando-se, ainda assim, contra os cortes previstos na PAC.
Nuno Melo criticou ainda o facto “o Estado não investir e de tardar a aprovar projetos, por exemplo na área do vinho, que é um dos setores fundamentais em Portugal”.
Em causa está a proposta da Comissão Europeia apresentada em junho de 2018 que prevê, para Portugal, uma verba de 4,2 mil milhões de euros no primeiro pilar da PAC e de 3,4 mil milhões no segundo, isto para o quadro financeiro 2021-2027 e a preços correntes.
No anterior quadro financeiro, 2014-2020, Portugal recebeu 4,1 mil milhões de euros no âmbito do primeiro pilar, dos pagamentos diretos aos agricultores, e 4,082 mil milhões no segundo pilar (desenvolvimento rural).