Portugal e Espanha dizem que não há linhas vermelhas para um acordo, mas redução do orçamento da UE só sem cortes a fundos de coesão e da agricultura.
Lisboa e Madrid asseguram que não traçam linhas vermelhas nas negociações do pacote de ajudas europeu sobre o qual os 27 ainda não se entenderam, e insistem que o importante é que haja uma decisão durante este mês. A posição ibérica só traça um limite: não reduzir fundos de coesão ou do segundo pilar da Política Agrícola Comum (os fundos dedicados ao desenvolvimento rural) no próximo orçamento da UE.
“Julho tem de ser o mês do acordo”, afirmam tanto o primeiro-ministro português, António Costa, como o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, que estiveram esta segunda-feira reunidos em São Bento para acertarem agulhas antes das negociações do Conselho Europeu do final da próxima semana.
Em cima da mesa, está uma proposta da Comissão Europeia que pede apoio a 750 mil milhões de euros para o Fundo de Recuperação da pandemia, com um equilíbrio entre subvenções e empréstimos, e que poderá ter como contrapartida a redução dos valores do Quadro Financeiro Plurianual da UE para os próximos sete anos – cuja proposta atinge agora os 1,1 biliões de euros – nas negociações que estão a ser conduzidas pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
Espanha e Portugal garantem não ter “linhas vermelhas”, mas há apesar de tudo “linhas fundamentais” cuja defesa os parceiros ibéricos não cedem, segundo António Costa. “Claro que podemos sempre discutir se é um bocadinho mais, se é um bocadinho menos. Agora, há aqui algo que é fundamental. Não deve haver cortes na política de coesão nem no segundo pilar da Política Agrícola Comum. Essas são as linhas fundamentais”.
Sobre o desenho das ajudas, Pedro Sánchez defendeu um equilíbrio entre transferências e empréstimos bem como importância do horizonte temporal dos apoios, para que permita que os países realizem os investimentos e reformas que se propuserem seja na recuperação de emprego, seja nas transições ambiental e digital. Ou seja, será importante dar tempo aos países no que diz respeito ao cumprimento das regras orçamentais que por agora continuam suspensas.
António Costa defendeu também que a realização das metas de cada país deve ser seguida pelo mecanismo do Semestre Europeu. “Criar novas condicionalidades não faz sentido. O que faz sentido é aproveitar as instituições que existem”. Segundo o primeiro-ministro português, o pacote europeu não deverá ser “nem um cheque em branco, nem uma nova troika”.
A candidatura da espanhola Nadia Calviño à presidência do Eurogrupo foi outro dos temas na reunião dos líderes de governo, já depois de Portugal ter assegurado apoio à ministra da Economia de Espanha para sucessora de Mário Centeno. Sánchez mostrou-se otimista quanto aos apoios reunidos. “Estamos razoavelmente otimistas a respeito da resposta que temos tido, não apenas dos países progressistas, mas também de países conservadores”, afirmou o presidente do governo espanhol.
Da reunião resultou ainda o agendamento da próxima Cimeira Ibérica para “finais de setembro, inícios de outubro”, na Guarda. O encontro irá discutir uma estratégia de desenvolvimento das regiões transfronteiriças.