Portugal solicitou à Comissão Europeia a ativação de um conjunto de medidas excecionais para travar o impacto do novo coronavírus no setor agrícola, nomeadamente, para o armazenamento privado e pagamentos para redução da produção, avançou a ministra da Agricultura.
“Pedimos um conjunto de medidas excecionais, nomeadamente, para armazenamento privado, para o pagamento para a redução de produção, por indemnização ao potencial produtivo, mas todas estas medidas são excecionais e têm que ser ativadas pela Comissão Europeia, que ainda não deu resposta em relação a esta matéria”, apontou Maria do Céu Albuquerque, que falava aos jornalistas no final da reunião do grupo de acompanhamento e avaliação das condições de abastecimento e do retalho.
Apesar de ainda não ter uma previsão para a aprovação destas ajudas, a governante disse que, na terça-feira, decorreu uma reunião técnica, na qual todos os Estados-membros pediram a ativação de medidas adicionais para fazer face aos problemas registados.
Maria do Céu Albuquerque notou ainda que o Governo português alargou, recentemente, a possibilidade de retirada de produtos do mercado aos pequenos frutos, para regularizar a oferta, uma medida que os produtores querem ver estendida a todos os setores.
“Esta é uma medida fundamental. Vai permitir que o produto perecível, que não é vendido, possa ser entregue no Banco Alimentar e a IPSS’s [Instituições Particulares de Solidariedade Social]. Era do gosto dos produtores que a pudéssemos alargar a outros subsetores, mas isso só com autorização da Comissão Europeia”, vincou.
Entre as entidades que integram o grupo de acompanhamento estão a Direção-Geral das Atividades Económica (DGAE), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Direção-geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP).
Fazem igualmente parte deste grupo associações representativas dos produtores de leite, fruta e hortícolas, azeite, bem como associações avícolas e de suinicultores.
Além dos ministros da Economia, Siza Vieira, e da Agricultura, também o secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, esteve presente no encontro, a partir do Ministério da Economia, em Lisboa.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil.
Dos casos de infeção, cerca de 260 mil são considerados curados.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).
Dos infetados, 1.211 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 196 doentes que já recuperaram.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.
Além disso, o Governo declarou no dia 17 de março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.