O Ministério da Agricultura decidiu flexibilizar a execução dos projetos de investimento no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), permitindo, por exemplo, um aumento de 20% no valor aprovado em determinadas despesas.
“Devido ao aumento abrupto e excecional dos custos com matérias-primas, materiais, mão-de-obra e equipamentos de apoio, o Ministério da Agricultura e Alimentação, através da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente introduziu uma maior flexibilidade na execução dos projetos de investimento”, anunciou, em comunicado.
No caso dos pedidos de alteração fisíco-financeiros, passa a ser possível, sem subir o valor global do apoio atribuído ao projeto, que o beneficiário aumente em 20% o valor aprovado em determinadas despesas “à custa de outras”.
Por outro lado, a excecionalidade do pedido de alteração, fundamentado com o aumento dos custos das matérias-primas, materiais, mão-de-obra e equipamentos de apoio fica, “desde logo, verificada, não carecendo de qualquer outra justificação”.
Citada na mesma nota, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse que o Governo continua a procurar respostas e medidas que mitiguem os efeitos da guerra, inflação, alterações climáticas, bem como da pandemia de covid-19.
“Ao flexibilizarmos as regras associadas ao investimento na agricultura, estamos a contribuir para o reforço da competitividade, da resiliência e da viabilidade dos projetos e, consequentemente, de um setor que é basilar na garantia de alimentos e no crescimento sustentável da nossa economia”, sublinhou.
De acordo com os dados hoje divulgados pelo Ministério da Agricultura, em 31 de dezembro, a taxa de compromisso do PDR 2020 era de 95% e a de execução 78%, o que corresponde a 4.500 milhões de euros de despesa pública.
Mais flexibilidade para mitigar efeitos do aumento de custos