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– 23-01-2014 |
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Debate sobre Financiamento da Rede Natura 2000 em Portugal entre 2014 e 2020
A WWF e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, (ICNF) promovem esta sexta-feira, dia 24 de Janeiro, o Workshop "Financiamento da RedeNatura 2000 – Mais e melhores oportunidades provenientes dos fundos da EU para 2014-2020", na Sala Marquês do Ministério da Agricultura, na Praça do Comércio em Lisboa, entre as 9h00 e as 18h15. A abertura da sessão, prevista para as 9 horas, contará com a presença de Miguel de Castro Neto, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Stefan Leiner da Comissão Europeia, (Chefe da Unidade Natureza – DG ENV) e Alberto Arroyo Schnell da WWF European Policy Office (EPO). Francisco Gomes da Silva, Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, fará o encerramento agendado para as 17h45. Ao longo do dia, para além da apresentação dos Quadros de Acções Prioritárias de financiamento da Rede Natura 2000, a cargo das autoridades de conservação da natureza do Continente e das Regiões Autónomas, serão apresentados os diferentes programas financeiros, que se encontram em fase adiantada de programação, com destaque para os Fundos de Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Coesão e Mar e Pesca e ainda o Programa LIFE. A Comissão Europeia apresentará uma comunicação orientada para o Fundo do desenvolvimento Rural, dada a sua relevância estruturante para os objectivos de gestão activa da Rede Natura 2000. Na parte da tarde, um conjunto de stakeholders relevantes provenientes do sector produtivo, organizações não-governamentais e comunidade científica debaterão as suas expectativas relativamente ao financiamento da Rede Natura 2000. Esta iniciativa realiza-se no contexto do projecto da Comissão Europeia "Fortalecer a captação de fundos comunitários para a Rede Natura 2000" que tem promovido a organização destes Workshops nos Estados Membros, com vista a facilitar o acesso a informações sobre oportunidades de financiamento, e assim ajudar a garantir uma melhor utilização dos fundos para a Rede Natura 2000, no próximo período de financiamento. O Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2014-2020, que inclui as reformas das Políticas Comuns de Agricultura e das Pescas, é uma oportunidade para melhorar e aprofundar o financiamento da Rede Natura 2000, no contexto mais vasto da Visão e das Metas da Estratégia da EU para a Biodiversidade 2020. A visão da WWF para as áreas protegidas europeias passa pelo reconhecimento do alto valor socioeconómico dos ecossistemas através, por exemplo, da inclusão do capital natural em sistemas de contabilidade relevantes. Fonte: WWF
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