ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou, esta quinta-feira, que, juntamente com o ministro da Agricultura, esteve reunido com vários autarcas e secretários de Estado, salientando ter sido “muito útil” para ajudar a consolidar “algumas ideias” que já tinham e que estavam a preparar para o Conselho de Ministros extraordinário.
“Ainda estamos a tempo de colher algumas ideias e algumas preocupações que foram muito reforçadas e que não estão ainda devidamente acauteladas, ainda vamos procurar acautelar no diploma de hoje”, referiu, em declarações aos jornalistas, durante uma visita a Sernancelhe, um concelho também afetado pelos incêndios florestais.
Questionado sobre o pedido de declaração de calamidade por parte de alguns autarcas, Castro Almeida sublinhou que “há autarcas que são a favor e há outros que não”.
“A declaração de calamidade tem vantagens, tem também muitas desvantagens e é preciso ponderar bem. Há municípios que ficariam beneficiados com isso e outros ficariam prejudicados. É um assunto que não é pacífico e nós temos que o analisar com muito cuidado. Temos de acatar o interesse público da generalidade das pessoas e o que é preciso é resolver os problemas”, destacou.
O ministro salientou que detetou que o “grande problema” têm que ver com “as pequenas explorações agrícolas”, adiantando que o Governo tem “uma solução expedita”.
“O que nós combinamos com os senhores presidentes de Câmara é, na próxima semana, – vamos agora aprovar a legislação – ficam disponíveis os formulários para as pessoas fazerem as suas candidaturas, apresentam-nas na Câmara Municipal, que encaminha para a CCDR e a CCDR avalia e paga em 10 dias ou menos. Pelo menos, os primeiros milhares de pedidos que vão aparecer”, afirmou.
Castro Almeida deu conta de que só na região Norte conta que sejam apresentados “cerca de cinco mil pedidos de apoio de pequenos agricultores”.
“Vamos ser muito rápidos porque essa é a principal missão. Há problemas com animais e com a subsistência dos animais e de pessoas, vamos tratar disso rapidamente”, notou.
[Notícia em atualização]