|
|
|
|
|
|
|
– 27-05-2013 |
[ �cran anterior ] [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ] |
Desenvolvimento Regional e Agricultura asseguram coordena��o pol�tica do novo QREN
A coordena��o pol�tica operacional da negocia��o dos programas que v�o ser financiados pelo próximo quadro comunitário de apoio vai ser entregue aos secret�rios de Estado do Desenvolvimento Regional e da Agricultura. Esta altera��o decorre do facto do próximo quadro abranger cinco fundos, juntando aos actuais fundos de coesão (Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu (FSE)), o Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Mar�timos e das Pescas (FEAMP). A arquitectura dos programas operacionais para o ciclo 2014-2020 e as principais linhas de interven��o dos fundos europeus estruturais estáo definidas numa resolu��o do conselho de ministros publicada a 20 de Maio que estipula Também a quem compete a programa��o e negocia��o dos programas. A estrutura operacional está dividida em quatro programas operacionais (PO) (competitividade e internacionaliza��o; inclusão social e emprego; capital humano; sustentabilidade e efici�ncia no uso de recursos), cinco PO regionais para o Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e mais dois para as regi�es aut�nomas. O documento salienta que deve ser refor�ada a coordena��o e integra��o entre fundos comunitários e que este refor�o passa pela defini��o de um modelo de governa��o que assegure uma articula��o eficaz entre a aplica��o dos diversos fundos e pol�ticas públicas estruturais. �A complementaridade da interven��o do FEADER e FEAMP com os fundos da pol�tica de coesão � assegurada por forma a garantir que não existem nem sobreposi��es de elegibilidades nem investimentos priorit�rios exclu�dos do acesso aos fundos, não obstante a impossibilidade regulamentar de programa��o conjunta�, acrescenta o diploma. A elabora��o das propostas de PO a submeter ao Governo e a posterior articula��o da negocia��o com a Comissão Europeia vai estar a cargo de um grupo de trabalho (GT 2020) que integra o secret�rio de Estado do Desenvolvimento Regional e oito representantes de v�rios ministérios. A entrada em pleno funcionamento dos instrumentos de programa��o 2014-2020 está dependente dos calend�rios de negocia��o e aprova��o da regulamentação comunitária. Fonte: Lusa
|
|||||||||||||
|
|
|
|
| Produzido por Camares � – � 1999-2012. Todos os direitos reservados. |