A desertificação é uma “ameaça significativa para os ecossistemas da Península Ibérica”, bem como a prevenção e extinção de incêndios, conclui o relatório “Medidas de combate à desertificação e de prevenção e extinção de incêndios na Península Ibérica”, elaborado pelos tribunais de contas de Portugal e Espanha.
O documento, que resulta de auditorias realizadas por ambos os países, refere que se têm “acentuado condições climatéricas extremas, em especial ondas de calor, fator que tem potenciado a crescente ocorrência de incêndios florestais”. Desta forma, “a prevenção e combate à desertificação e aos incêndios florestais constituem interesses públicos transfronteiriços e intergeracionais, cuja prossecução exige e beneficia de ações conjuntas e políticas públicas consistentes e alinhadas”, pelo que o relatório recomenda que haja “uma prevenção e luta contra incêndios mais articulada”.
Os tribunais de contas apontam a falta de especificidade nos recursos financeiros alocados e salientam que “não foram previstas ou concluídas medidas de gestão e proteção dos solos”.
Consideram ainda que deve ser definido um “modelo de financiamento dos corpos de bombeiros”, devem ser promovidas “atividades de sensibilização” e deve existir mais investimento na prevenção de incêndios, gerindo melhor a floresta e planeando melhor as ações de defesa dos territórios.
De referir ainda que o relatório sublinha que “em Portugal, ao nível local, têm vindo a ser tomadas medidas positivas para a defesa da floresta contra incêndios, envolvendo a melhoria do processo de planeamento, o aumento da profissionalização nos corpos de bombeiros e o reforço dos meios envolvidos na prevenção e no combate a incêndios”. Contudo, os “fatores socioeconómicos” estão na base do agravamento do risco de incêndios e levaram ao abandono e descaracterização dos territórios ruais.
700 EIP em funcionamento em Portugal
No âmbito da prevenção e combate a incêndios, o Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou, no início de maio, que o país atingiu a meta de 700 Equipas de Intervenção Permanente (EIP) em funcionamento no território continental. Esse número foi alcançado com a ativação de 22 novas EIP nas regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, num total de 783 já autorizadas pelo MAI.
A autorização para criar as EIP é tomada em articulação com as câmaras municipais e as associações humanitárias de bombeiros (AHB) envolvidas.
O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.