O Ministério da Agricultura abriu, a meados de novembro, dois avisos do PDR2020 para apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola. O período para submissão das candidaturas termina no dia 20 de janeiro de 2021.
Os dois avisos representam uma dotação de 10 milhões de euros, sendo dois milhões alocados à operação 3.1.1 “Jovens Agricultores”, destinada à atribuição de prémio à instalação, e oito milhões de euros alocados à operação 3.1.2 para «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola”. Estas medidas são complementares, e implicam uma candidatura conjunta, explica o Ministério da Agricultura.
Não haverá privilégio de culturas
Questionada pela “Vida Económica” sobre se haverá algum critério de seleção/discriminação positiva das candidaturas por subsetor, de modo a privilegiar a aposta nesta ou naquela cultura, fonte oficial do gabinete da ministra da Agricultura clarificou dizendo que “as orientações técnicas e especificações são as que constam dos regulamentos e não preveem a valorização de umas culturas sobre outras”.
A ministra da Agricultura garante que estes apoios “pretendem aumentar a atratividade do setor agrícola para jovens, fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e da estrutura produtiva, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, gerando riqueza e criando valor em territórios de baixa densidade”. Maria do Céu Antunes prevê que os oito milhões de euros disponibilizados para a operação 3.1.2. “alavanquem um investimento total de cerca de 21 milhões de euros”.
Estamos em presença de medidas específicas para jovens agricultores que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola, com idades entre os 18 e os 40 anos, à data da apresentação da candidatura. Outra das condições é a garantia da titularidade e a gestão direta da exploração agrícola por um prazo mínimo de cinco anos.
Maria do Céu Antunes sublinha que “o PDR2020 já apoiou 2430 projetos de investimento de jovens agricultores nos concelhos de baixa densidade, num total de 262 milhões de euros”. Tal, segundo a governante, “representa um investimento de 656 milhões de euros”, tendo sido concedidos 69 milhões de euros em prémios à instalação de jovens agricultores. Um valor que “representa 70% dos apoios concedidos neste período de programação aos jovens”.