Dia Mundial da Alimentação é oportunidade para lembrar circuitos curtos agroalimentares

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 –  11-10-2013

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Dia Mundial da Alimenta��o � oportunidade para lembrar circuitos curtos agroalimentares

A prop�sito do Dia Mundial da Alimenta��o, celebrado a 16 de Outubro, este ano dedicado a �Sistemas alimentares sustent�veis para a segurança alimentar e nutricional�, a Minha Terra � Federa��o Portuguesa de Associa��es de Desenvolvimento Local assinala a import�ncia dos circuitos curtos agroalimentares para um modelo agr�cola sustent�vel, a partir da enuncia��o de algumas medidas do relatério �Recomenda��es de medidas de pol�tica de apoio aos circuitos curtos agroalimentares�.

Os circuitos curtos agroalimentares representam um canal de venda alternativo e complementar de comercializa��o das produ��es hortofrut�colas e agropecu�rias, com impacto ambiental através da redu��o de consumos no transporte de produtos agr�colas. além disso, constituem-se como uma importante ferramenta de desenvolvimento local e anima��o territorial, através da mobiliza��o das comunidades em torno de áreas como a agricultura, transforma��o agroalimentar, segurança alimentar, ambiente ou biodiversidade, essenciais para o desenvolvimento e sustentabilidade, e são Também mobilizadores da promo��o de uma rela��o rural � urbano, através da sensibiliza��o para consumos respons�veis, e por apelarem a um forte envolvimento e compromisso dos consumidores.

A Minha Terra promoveu a elabora��o do relatério �Recomenda��es de medidas de pol�tica de apoio aos circuitos curtos agro-alimentares�, realizado por investigadores do Instituto Superior de Agronomia (ISA), Universidade de �vora (UE) e Universidade de Tr�s-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em colabora��o com a Minha Terra e seus associados, que avalia os circuitos curtos agroalimentares em Portugal e identifica medidas de apoio a iniciativas de criação e diversifica��o de circuitos curtos agroalimentares (CCA).

Este relatério alerta para as �contradi��es ao nível. da PAC [Pol�tica Agr�cola Comum], cujas principais pol�ticas �v�o no sentido do refor�o da competitividade pela via da dimensão e da escala, da estandardiza��o dos produtos, das normas de higiene e sanidade�, apesar da União Europeia (UE) manifestar preocupa��o relativamente � agricultura local e � promo��o dos CCA. Segundo o estudo, as �normas e legisla��o de natureza fiscal e de sanidade�, aliadas � dispersão dos pequenos produtores e � sua dificuldade de se organizarem para comercializa��o, contribu�ram para �uma enorme concentra��o da oferta num pequeno n�mero de grandes distribuidores, que representam hoje � das vendas� no mercado de produtos agroalimentares. Situa��o que contribui �para a exclusão econ�mica de pequenos produtores, o abandono de áreas agr�colas, a queda no n�mero de explora��es e a estagna��o da economia rural�.

Para contrariar estas dificuldades, o relatério aponta um conjunto de medidas, entre as quais se assinalam a adapta��o e simplifica��o de medidas fiscais para os pequenos produtores (IVA e Seguran�a Social), a defini��o de instrumentos financeiros para apoio e aconselhamento t�cnico e para partilha de conhecimentos entre produtores e interessados, a criação de identifica��o ambiental para os produtos comercializados em CCA, e apoio a postos de venda colectivos e recupera��o de infraestruturas.

Também a adapta��o da regulamentação e legisla��o em vigor, de modo a facilitar o abastecimento da restaura��o colectiva (cantinas e refeit�rios públicos, hospitais e lares) por CCA � uma medida enunciada, bem como o apoio a campanhas de divulga��o, sensibiliza��o e promo��o das vantagens dos CCA para diferentes consumidores, e a elabora��o de Guia de Boas Pr�ticas sobre regras elementares em matéria de Seguran�a Alimentar, conformidade dos produtos, rastreabilidade e informação ao consumidor.

Por fim, o estudo recomenda a avalia��o dos instrumentos de pol�tica aplicados aos CCA, no ambito da programa��o comunitária 2014-2020, e a criação de uma estrutura de acompanhamento, integrada na Direc��o-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), sobre modalidades de CCA e produtos comercializados.

Em Portugal, a experi�ncia de circuitos curtos agroalimentares tem expressão e exemplo no projecto PROVE � Promover e Vender, que integra uma parceria que envolve a Minha Terra, 16 associados, e outras entidades, entre c�maras municipais, empresas e universidades, e que agrega, actualmente, mais de uma centena de agricultores de v�rios pontos do país e disp�e de n�cleos de distribui��o em 55 localidades.

A Minha Terra � uma entidade privada de interesse público sem fins lucrativos, que agrega e representa 53 associa��es de desenvolvimento local e dinamiza uma plataforma de coopera��o alargada, no dom�nio das interven��es promotoras de um desenvolvimento integrado, conducente � melhoria de qualidade de vida no espaço rural portugu�s. Em Portugal, a Minha Terra � membro do Conselho Económico e Social (CES), em representa��o das organizações do Mundo Rural, e participa no grupo de trabalho com vista � prepara��o de uma proposta de �Estratégia para a valoriza��o da produ��o agr�cola local� (GEVPAL).

Lisboa, 11 de Outubro de 2013

MINHA TERRA

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