ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou, esta terça-feira, que a “dimensão desta tragédia”, referindo-se às consequências do mau tempo que assolou o país nas últimas semanas, “é brutal”.
“A dimensão desta tragédia é brutal. Nós devemo-nos sempre colocar no sítio do outro. Eu percebo bem, face aquilo que são os estragos, face aos compromissos financeiros que têm, os recursos dificilmente chegarão em termos daquilo que são as necessidades dos próprios”, começou por dizer, em declarações aos jornalistas, em Santarém, acompanhado pelo Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen.
José Manuel Fernandes acrescentou, no entanto, que o Governo juntará “todos os recursos possíveis”. Sobre “o teto de 400 mil euros em termos de investimento e de um apoio que nós damos de 50%, ou seja, 200 mil euros”, o ministro referiu que irá “procurar rever esse limite”.
“No entanto, como eu disse, o montante desta tragédia é brutal e, por isso, nós socorremo-nos de todos os fundos possíveis. Do fundo de solidariedade que há de vir também para os equipamentos, sobretudo públicos, mas também para reserva agrícola que já pedimos para adicionar”, apontou, agradecendo a presença do Comissário Europeu Christophe Hansen.
Questionado sobre apoios mais concretos tanto do Governo como da União Europeia, o governante frisou que “há muitos apoios para os agricultores que já estão disponíveis, inclusivamente aquilo que são as linhas de crédito de apoio à tesouraria”.
“Neste momento, a linha de crédito à tesouraria já vai em 976 milhões de euros e 25% desse montante está a ser utilizado para a agricultura. Na linha de mil milhões de euros para a reposição, para a reparação, há uma parte que há de ser subvenção se se cumprirem determinados critérios. Para além disso, lançamos o concurso, o tal que o limite é de 400 mil euros em termos de investimento, e que teremos de reforçar”, explicou.
E acrescentou: “Pedimos o acionamento da reserva agrícola para crises que não sabemos o montante que vamos receber, mas os prejuízos que temos, neste momento, em termos daquilo que são as sinalizações das pessoas, sabemos que são muito superiores”.
O ministro da Agricultura salientou que “é impossível neste momento dizerem-se estimativas próximas da realidade quando as próprias pessoas não conhecem as estimativas”.
Questionado sobre se este teto de 400 mil euros é justo para os agricultores, José Manuel Fernandes sublinhou que “não é justo” e que consegue colocar-se no lugar do outro. No entanto, destacou que “o dinheiro é finito e os recursos são finitos”.
“Os prejuízos que temos a nível nacional serão muito superiores a 4,5 mil milhões de euros e nós damos soluções e daremos o máximo que pudermos […]. O teto dos 400 mil euros é um teto que temos critérios a cumprir, mesmo em termos de regulamento europeu, onde, por exemplo, há uma outra coisa que é injusta, mas nós não podemos mudar, que é a exploração ter de ter um prejuízo superior a 30%. Se não, não podemos acionar esse regulamento”, afirmou.
O ministro reforçou estar “disponível para rever esse montante” – dos 400 mil euros -, mas “também queremos chegar a todos, não queremos que ninguém fique de fora”.
O Ministério da Agricultura e do Mar já recebeu 5.100 candidaturas a apoios na sequência dos prejuízos causados pelo mau tempo, no valor de mais de 300 milhões de euros, revelou hoje o ministro José Manuel Fernandes.
Lusa | 19:05 – 16/02/2026