O Portal da Queixa está a receber inúmeras reclamações de pessoas que ficaram excluídas do programa E-Lar por causa de alegados problemas operacionais na submissão das candidaturas. Mau funcionamento da plataforma, erros, atrasos e bloqueios na página, formulários indisponíveis são alguns dos motivos apontados. O programa esgotou a verba em seis dias. Os beneficiários perguntam: haverá mais?
Em seis dias, o E-Lar – programa de apoio à troca de equipamentos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes – registou cerca de 40 mil candidaturas e esgotou a verba de 30 milhões de euros disponível. O programa devia durar até junho do próximo ano, mas já não é possível submeter mais candidaturas.
Segundo os relatos que chegaram ao Portal da Queixa, parece que nem tudo terá corrido da melhor forma durante o processo de submissão online de candidaturas, o que fez disparar as reclamações.
As pessoas estão a denunciar vários constrangimentos operacionais sentidos durante o processo de candidatura, com relatos de mau funcionamento do site/plataforma, erros, atrasos e bloqueios na página, formulários inacessíveis, falta de apoio técnico e, por conseguinte, a não validação das candidaturas.
Esgotada a verba, e sem certeza se o Governo consegue reforçar o apoio financeiro junto de Bruxelas – tal como anunciou o Executivo -, a situação está a gerar indignação entre os consumidores que tentaram aceder ao E-Lar, sem sucesso.
Na reclamação registada no Portal da Queixa Ricardo Pesqueira, manifesta a sua indignação: “Problemas na validação de email no programa E-lar. Desde então: Tentei confirmar o email várias vezes, sem sucesso. No dia 02/10, enviei emails para notificacoes@fundoambiental.pt e geral@fundoambiental.pt, sem qualquer resposta. Fiz novo registo no mesmo dia e novamente no dia 03/10, com o mesmo erro. No dia 03/10, enviei também email para aviso.elar@apclima.pt, igualmente sem resposta. Hoje, dia 06/10, sou surpreendido com a informação de que a dotação do programa foi atingida e que já não são aceites candidaturas.”
Olinda Ribeiro é beneficiária da tarifa social e ficou de fora do programa por não conseguir efetivar a candidaturadevido aos alegados constrangimentos técnicos no site e queixou-se ainda da falta de apoio do Fundo Ambiental.
Já na queixa apresentada por Manuela Gil lê-se: “O site, ou simplesmente não funciona, ou recebo um email a pedir um procedimento que, igualmente, não é possível concretizar no site. O programa foi anunciado publicamente, e desde a data do seu inícionão está acessível para os consumidores, sem que seja dada qualquer justificação objetiva. Absolutamente inadmissível.”
Maria Carvalho, outra consumidora que tentou inscrever-se e submeter a candidatura, relata: “O portal do E-Lar não dá acesso ao formulário. Os construtores e empresas de contabilidade bloquearam os acessos tal como fizeram com as bicicletas, janelas e painéis solares! O comum cidadão como eu tem uma resposta de confirmação que não funciona, não dá igual acesso a todos os cidadãos, por isso, é burla o E-Lar.”
Recorde-se que, as candidaturas ao E-Lar arrancaram no dia 30 de setembro, com o site do Fundo Ambiental em baixo devido à elevada adesão que provocou uma sobrecarga no servidor.
O artigo foi publicado originalmente em Gazeta Rural.