O presidente executivo da Endesa (CEO) afirmou que o Governo português e a empresa chegaram a um acordo para a suspensão da barragem de Girabolhos em 2016, depois de o projecto ter desaparecido do Programa Nacional de Barragens. Mas José Bogas não descarta a possibilidade de a Endesa se voltar a candidatar à construção de Girabolhos, depois de analisar as condições do concurso anunciado recentemente pelo actual Governo.
“Na sequência da revisão do [Programa Nacional de Barragens], a Endesa e o Governo português chegaram a um acordo e suspenderam por mútuo acordo” o projecto na bacia do Mondego, disse José Bogas, numa conferência de imprensa em Madrid nesta terça-feira. A empresa já tinha investido no projecto de Girabolhos cerca de 90 milhões de euros quando a barragem foi suspensa. “Recuperámos uma parte e outra não”, disse, sem revelar mais detalhes.
Agora, depois do comboio de tempestades e das cheias que afectaram de forma particularmente intensa o Mondego, o Governo incumbiu a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de lançar até fim de Março o concurso público para a construção e exploração da barragem de Girabolhos.
De acordo com o Governo, o Empreendimento de Fins Múltiplos de Girabolhos é “um projecto estruturante para a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos, com objectivos de controlo e mitigação de cheias, reforço do abastecimento público de água, produção de energia eléctrica de fonte renovável, aumento da resiliência hídrica e valorização territorial do interior”.
Mas há quem considere, como a associação ambientalista Zero, que Esta barragem será um erro estratégico que não elimina o risco de cheia no Mondego e desviará recursos de outras soluções eficazes”.
Persiste, no entanto, alguma confusão em torno do que levou ao cancelamento do projecto em 2016. Por isso, a Iniciativa Liberal (IL) pediu nesta terça-feira ao Governo que esclareça a cronologia oficial do projecto da barragem de Girabolhos, para se compreender se a construção não avançou por opção da empresa ou por decisão política.
“O projecto foi sucessivamente adiado até que, em 2016, no Governo de António Costa apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português, foi cancelado”, diz o grupo parlamentar da IL, numa pergunta dirigida ao ministro das Infra-estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz. “Mas têm existido versões contraditórias quanto às responsabilidades por esse desfecho”, sublinha.
“Por um lado, o Sr. ministro da Agricultura e Mar acusou publicamente os partidos que faziam parte da Geringonça de terem sido os responsáveis pelo cancelamento do projecto. Por outro lado, nos últimos dias, o Bloco de Esquerda tem vindo a afirmar que a responsabilidade pelo não-avanço de Girabolhos foi da inteira responsabilidade da empresa”, recordam os liberais.
A bancada liberal, considerando que a “contradição não pode ser ignorada nem relativizada”, pede que se apurem os fundamentos do cancelamento deste projecto, para que se perceba se Girabolhos não avançou por incumprimento da empresa ou do Estado.
“Esta decisão assume particular relevância no actual contexto de cheias na bacia do Mondego, que voltaram a evidenciar a necessidade de reforçar a regularização de caudais e a protecção de populações, actividades económicas e infra-estruturas”, sublinha a IL.
A barragem de Girabolhos abrange território dos concelhos de Seia e Fornos de Algodres, no distrito da Guarda, e de Nelas e Mangualde, no distrito de Viseu. Era um de dez novos empreendimentos do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, lançado pelo Governo de José Sócrates, mas a sua construção foi cancelada em Abril de 2016, quando já tinha sido concessionada à Endesa.