Depois de já ter promovido iniciativas sobre a Política Agrícola Comum, os Fundos Europeus, a Política de Coesão e os programas POSEI, o Eurodeputado do PSD Paulo do Nascimento Cabral organiza agora um evento dedicado ao setor das pescas, que contará com a presença do Presidente do Governo dos Açores e do Comissário para as Pescas e Oceanos.
A iniciativa acontece “num momento em que estamos a preparar o futuro da União Europeia e do projeto europeu, importa aprofundar as reflexões a nível setorial, neste caso, sobre as pescas, analisando qual é o nosso ponto de partida e para onde pretendemos ir, e também explicar como se definem as quotas de pesca”, sublinha o Eurodeputado.
A conferência, intitulada “O que queremos para o futuro das pescas nos Açores?”, terá lugar durante a manhã do dia 20 de junho, no Teatro Ribeiragrandense, em São Miguel, e está aberta à participação de todos os interessados.
Para Paulo do Nascimento Cabral, “o objetivo é refletir e dar início a um debate aprofundado sobre as pescas, para que possamos construir um setor cada vez mais resiliente e sustentável, assegurando a manutenção das nossas comunidades piscatórias, preservando a sua identidade e capacidade produtiva para a segurança alimentar.”
A conferência visa promover um fórum estruturado para a discussão de políticas essenciais ao desenvolvimento sustentável do setor, centrando-se, em particular, nos seguintes temas: a nova Política Comum das Pescas e as expectativas em torno da sua revisão; o estado atual das pescas nos Açores e a definição de estratégias para o futuro; e o papel do aconselhamento científico e da avaliação na definição de quotas e na análise do estado dos stocks.
O parlamentar europeu do PSD sublinhou ainda que “está, neste momento, a decorrer uma avaliação por parte da Comissão Europeia à Política Comum das Pescas – que poderá ou não ser revista –, bem como ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), e além disso, foi também apresentada a proposta do Pacto para o Oceano e temos a definição das Áreas Marinhas Protegidas nos Açores, numa demonstração da liderança da nossa Região no compromisso com os nossos pescadores e com o nosso oceano. Por isso, esta reflexão torna-se ainda mais pertinente”, acrescentando: “para o futuro esperamos que possam ser incluídas algumas das nossas reivindicações: o apoio à renovação das frotas, a melhoria dos rendimentos dos pescadores, a multianualidade e integração dos três pilares da sustentabilidade (ambiental, social e económica) na definição das quotas de pesca, e ainda o restabelecimento do POSEI-Pescas, entre outros, como o desenvolvimento da economia azul”.
O evento reunirá representantes institucionais de relevo, sendo que entre os oradores confirmados estarão representantes do Governo Regional dos Açores, da Federação das Pescas dos Açores, do estudo “Fishers of the Future”, do Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas (CCRUP), do Grupo Parlamentar do PSD, da Lotaçor, do Sindicato Livre dos Pescadores, e do Okeanos. Nesse sentido, pretende-se com a iniciativa juntar na mesma sala os diversos intervenientes do setor, incluindo associações, armadores, pescadores, investigadores e demais partes interessadas.
O artigo foi publicado originalmente em PSD Açores.