A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) do Parlamento Europeu aprovou uma resolução de rascunho sobre “A Long-Term Vision for the EU’s Rural Areas – Towards stronger, connected, resilient and prosperous rural areas by 2040”. O documento, com a portuguesa Isabel Carvalhais (Partido Socialista) como relatora, vinca o papel-chave das zonas rurais e apela a medidas imediatas a nível europeu e em cada estado-membro adaptadas às necessidades dessas zonas.
Segundo explicado em comunicado, a AGRI apela a investimentos públicos que garantam a igualdade de acesso a serviços de qualidade, incluindo a saúde e educação, nas regiões rurais e a um planeamento inclusivo das infraestruturas, tanto no que diz respeito aos transportes como à cobertura de banda larga. A este respeito, o relatório adotado salienta as novas oportunidades para as zonas rurais trazidas pela utilização alargada do teletrabalho durante a pandemia da covid-19.
Os eurodeputados salientam a necessidade de sinergias dos fundos e políticas da UE e exigem uma boa implementação de uma dimensão territorial rural durante os atuais programas-quadro financeiros plurianuais. Nesse sentido, convidam a Comissão a desenvolver um mecanismo de avaliação e monitorização da contribuição que cada fundo da UE dá às zonas rurais.
Os membros da Comissão AGRI do Parlamento Europeu propõem futuramente a existência de financiamento dedicado às zonas rurais. Para o efeito, a Comissão deverá lançar um estudo sobre a possibilidade de atribuir uma parte do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão a estas zonas.
O rascunho vai ser submetido a votação no plenário do Parlamento Europeu, possivelmente durante dezembro.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.