Traduzido pela Confagri
A Comissão Europeia apresentou no dia 20 de maio duas estratégias extremamente ambiciosas. O seu sucesso dependerá dos atores no terreno: agricultores, proprietários florestais e as suas cooperativas. Uma avaliação do impacto inicial completa e independente deve ser realizada antes de qualquer decisão legislativa. Os agricultores, os proprietários florestais e as cooperativas da Europa, precisam de soluções que lhes permitam alcançar estes objetivos ambiciosos sem destruir os seus meios de subsistência nem a economia rural europeia. Uma abordagem precipitada poderá ameaçar a segurança alimentar, a competitividade da agricultura europeia e o rendimento dos agricultores, que já foram gravemente afetados pela crise do COVID-19.
Somente políticas europeias coerentes e adequadamente financiadas, poderão permitir aos setores agrícola e silvícola continuar a contribuir para os diferentes objetivos da UE, em particular: garantir a segurança alimentar, fornecer matérias-primas renováveis, criar empregos nas zonas rurais e ao mesmo tempo implementar práticas respeitadoras do ambiente e da biodiversidade e de combate às alterações climáticas. A crise do COVID-19 e as consequentes dificuldades económicas que dela resultam, demonstram-nos que a UE não se pode dar ao luxo de colocar em risco a sua própria produção de alimentos.
“Queremos continuar o nosso caminho em direção a uma agricultura mais respeitadora do ambiente e investir nela, mas estas estratégias não representam o caminho a seguir. Trata-se de um ataque à agricultura europeia. Os objetivos não constituem soluções. Para alcançar uma agricultura produtiva, competitiva e eficiente na utilização dos recursos, é essencial estabelecer uma boa cooperação em vez de novas exigências. Além disso, estas estratégias não têm devidamente em conta os ajustamentos necessários na sequência da epidemia COVID-19. Não podem ser só os agricultores a suportar os custos de uma maior proteção ambiental e climática. Isso resultaria numa crescente transferência da produção alimentar europeia para países terceiros e, acima de tudo, ao abandono de um grande número de explorações agrícolas e pecuárias na União Europeia. “, declarou o Presidente da Copa, Joachim Rukwied.
ESTRATÉGIA DA BIODIVERSIDADE – A vontade da Comissão de estabelecer mais áreas protegidas reduzirá a superfície de produção agrícola e florestal na UE. Além do possível aumento da percentagem de terras abandonadas e das limitações mais estritas a aplicar em algumas das áreas já protegidas, a exclusão de 10% da terra em produção terá graves consequências socioeconómicas e ambientais. É provável pois, que a UE transfira a sua pegada ambiental para países terceiros e exerça uma pressão acrescida sobre zonas de elevada biodiversidade em todo o mundo.
São necessários incentivos e processos participativos, da base para o topo, para que a comunidade agrícola da UE possa considerar e aceitar o incremento das áreas protegidas. Qualquer forma de proteção ou medidas deveriam ter em conta a gestão sustentável da terra, bem como as especificidades regionais e locais. Em vez de novas restrições e burocracia adicional, necessitamos de incentivar o investimento baseado em tecnologias inovadoras e acessíveis e melhorar o funcionamento de uma cadeia agroalimentar que deve ser mais justa e operacional.
Na avaliação do estado da biodiversidade, há que ter em consideração que existem fatores externos que influenciam os ecossistemas que a agricultura e silvicultura não podem controlar. Nesses fatores incluem-se as alterações climáticas, a impermeabilização dos solos, o desenvolvimento de infraestruturas, as espécies exóticas invasoras, os predadores, a caça furtiva, etc. Por consequência, sempre que se possa demonstrar que foram realizados os esforços suficientes para atingir os objetivos em questão tendo em conta os recursos disponíveis, não se deveria responsabilizar os agricultores e os proprietários florestais em caso de não se cumprirem esses objetivos.
ESTRATÉGIA DO PRADO AO PRATO (FARM TO FORK) – Os agricultores e as cooperativas são os primeiros produtores de alimentos e são os atores chave para a obtenção de um sistema alimentar mais sustentável. As propostas legislativas decorrentes desta estratégia deveriam ajudar a reduzir as desvantagens competitivas atualmente existentes ao nível dos métodos de produção face aos países fora da UE assim como e proteger os elevados padrões europeus internacionalmente reconhecidos.
“ Os agricultores e as cooperativas agrícolas deveriam contar com os instrumentos e as garantias políticas que possibilitem os investimentos necessários em função do comércio interno e externo da UE. Não se trata apenas do apoio financeiro da UE ao investimento, mas também de criar um ambiente favorável que o torne possível. Os agricultores europeus e as suas cooperativas necessitam de tecnologias alternativas, de uma ligação mais estreita com os consumidores assim como de uma cadeia alimentar mais justa e operacional. As cooperativas detidas pelos agricultores são os melhores parceiros nestes investimentos”, apontou o Presidente da COGECA, Ramon Armengol.
Os agricultores e as cooperativas europeias exortam a Comissão Europeia a garantir que os objetivos da futura Estratégia do “Prado ao Prato” sejam acompanhadas por uma exaustiva avaliação inicial de impacto sobre a utilização das terras, assim como de uma consulta adequada às partes interessadas. Tal é particularmente importante no que se refere à utilização dos produtos de proteção fitossanitária, às vendas de antimicrobianos, ao uso de fertilizantes e às normas de bem-estar animal. Ao propor metas para a agricultura biológica, a Comissão não deve obviar o impacto social e económico acumulado associado ao rendimento mais baixo que a produção biológica em geral tem, nem deve ignorar a realidade do mercado e a diminuição dos rendimentos da produção convencional, devido à falta de instrumentos necessários. À luz de todas estas questões, é uma deceção constatar que a Comunicação da Comissão não mencione a criação de um Observatório Europeu da Segurança Alimentar.
É essencial preconizar uma dieta equilibrada e o consumo de alimentos saudáveis tanto de origem vegetal como animal. A comunidade agrícola europeia apoia qualquer medida que incentive os consumidores a adotarem uma dieta saudável. Por conseguinte, qualquer tipo de rotulagem nutricional assim como recomendações dietéticas deverão ter fundamento científico evitando abordagens simplistas, que possam induzir a equívocos. Estas iniciativas devem ter em conta que os produtos agrícolas proporcionam um valor nutricional importante e vital, incluindo os de origem animal, que são indispensáveis num regime alimentar saudável. A transparência, em especial quanto à origem dos alimentos, é igualmente fundamental.
PAC – Tal como confirmam as reflexões internas da Comissão, também publicadas no dia 20 de maio, a PAC fornece o quadro adequado para apoiar o nível de ambição estabelecido a nível europeu. Os pagamentos da PAC e os critérios estabelecidos nas regras da condicionalidade, tais como a gestão integrada de pragas, o bem-estar animal, a segurança alimentar, a utilização de antimicrobianos e as características paisagísticas abrangem 6,5 milhões de agricultores. Isto mostra que a PAC dispõe de um grande potencial para influenciar as decisões dos agricultores. Os objetivos estabelecidas pelos Estados-Membros no âmbito dos seus planos estratégicos da PAC devem ter isso em conta. Eles não devem centrar-se unicamente em cumprir as ambições do Pacto Verde Europeu, mas ter também em conta o que foi alcançado até agora. Por exemplo, desde a 1990, a agricultura da UE reduziu as suas emissões de gases com efeito de estufa em mais de 20% ao mesmo tempo que aumentou a sua produção em 25%.
Original
European farmers and agri-cooperatives warn against endangering strategic EU interests in food security, agricultural competitiveness and farming income
Today, the European Commission presented two highly ambitious strategies. Their success will depend on the actors on the ground: farmers, forest owners and their cooperatives. A comprehensive independent inception impact assessment must be conducted before any legislative action is taken. European farmers, forest owners and their cooperatives need alternatives to enable them to reach the ambitious targets without destroying their livelihoods and the European rural economy. A blindfolded approach will jeopardise food security, European agricultural competitiveness and farming income, which have already been heavily impacted by the COVID-19 crisis.
Only with coherent EU policies and sufficient funding can agriculture and forestry continue to contribute to different EU objectives: ensuring food security and safety, supplying renewable raw materials and providing jobs to people in rural areas, while at the same time, following environmentally and biodiversity-friendly practices and combating climate change. The COVID-19 crisis and its consequent economic hardships have shown us that the EU cannot afford to endanger its own food production.
“We want to continue on our path towards more environmentally friendly agriculture and invest more. But these strategies go about this in the wrong way. They represent a general attack on European agriculture. Targets are not solutions. In order to achieve productive, competitive and resource-efficient agriculture, we need cooperation instead of new requirements. Furthermore, these strategy documents do not sufficiently take into account the necessary adjustments in the wake of COVID-19. Farmers alone must not bear the brunt of the costs of further environmental and climate protection. This would result in more European food production being outsourced to third countries and above all a large number of agricultural holdings being abandoned in the European Union.” declared the President ofCopa, Mr Joachim Rukwied.
BIODIVERSITY STRATEGY – The Commission’s aim to establish more protected areas willreduce the area used for agricultural production and forestry in the EU. In addition to the high potential rate of land abandonment and tougher restrictions on some of the areas that are already protected, the 10% exclusion of land from active use will have severe socio-economic and environmental consequences. It is likely that the EU will outsource its environmental footprint to third countries and put pressure on high biodiversity hotspots around the world.
Positive incentives and bottom-up participatory processes are necessary for the EU farming community to consider and accept more protected areas. Any form of protection or measures should take into account sustainable land management, as well as regional and local characteristics. Instead of new red tape and limitations, we need to incentivise investments based on innovative and affordable technologies and a better functioning, fairer agri-food chain.
When assessing the state of biodiversity, it must be taken into account that agriculture and forestry are not able to influence the external effects on ecosystems. Such effects include climate change, soil sealing, developments in infrastructure, invasive alien species, predators, poaching, etc. Therefore, as long as it can be proven that sufficient efforts were made to reach the targets, taking into account available resources, farmers and forest owners should not be blamed in the event that the targets are not met.
FARM TO FORK STRATEGY – Farmers are the first producers of food and, together withtheir cooperatives, the key protagonists in achieving a more sustainable food system. The legislative proposals following this strategy should help to reduce the competitive disadvantages that currently exist in relation to production methods outside the EU and to protect high European standards that are internationally recognised.
“We as farmers and agri-cooperatives should be given the tools and political certainty to make the necessary investments based on EU internal and external trade. It is not only about EU financial support for investment, but also about creating a favourable environment that enables it. European farmers and agri-cooperatives need alternative technologies, a better functioning, fairer food chain and a closer consumer connection. Farmers’ own cooperatives are the best partners in these investments.” pointed out the President of Cogeca, Mr RamonArmengol.
European farmers and agri-cooperatives therefore urge the European Commission to ensure that the future Farm to Fork Strategy’s targets are accompanied by the comprehensive land-use sector inception impact assessment and a proper consultation with relevant stakeholders. This is particularly crucial for the use of the plant protection products, sales of antimicrobials, use of fertilisers and animal welfare rules. When proposing organic targets, the Commission must take into account the cumulative social and economic impact of the typically lower organic yields, market realities and decrease in conventional yields due to the lack of necessary tools. In light of all these issues, we are disappointed that the establishment of the EU Food Security Observatory is no longer included in the Communication.
Advocating a balanced diet and the consumption of healthy food from both animal and plant sources is essential. The European farming community supports any measure encouraging consumers to adopt a diet that ensures their good health. Therefore, any type of nutrition labelling and dietary guidelines should be based on sound science and avoid a simplistic approach, which can be misleading. In this regard, such initiatives should take into account the utmost importance of the vital nutritional value provided by agricultural products, including those of animal origin whose contribution to a healthy diet cannot be overlooked. Transparency, in particular on the origins of food, is also crucial.
CAP – As confirmed by the Commission’s
internal reflections, also published today, the CAPprovides the
appropriate framework to support the ambitions set out at European level. The
CAP payments and the criteria set out in the conditionality rules, such as
integrated pest management, animal welfare, food safety, use of antimicrobials
and landscape features reach 6.5 million farmers. This shows that the CAP has
the most potential to influence the decisions taken by farmers. The targets set
by the Member States within the scope of their CAP Strategic Plans should take
this into account and not only deliver on the ambition of the European Green
Deal, but also consider what has already been achieved. Since the 1990s, for
example, European agriculture has reduced its greenhouse gas emissions by more
than 20% while increasing its production by 25%.