Em 2021, o PDR2020 cresceu mais dois anos, em recursos financeiros no montante de 1,442 mil milhões de euros e em tempo, passando a dotação do Programa para 5,776 mil milhões de euros e a sua execução prorrogada para o final de 2025.
A utilização integral e em tempo útil destes recursos constituiu o principal objetivo desta Autoridade de Gestão (AG) neste período.
Nestes 2 anos, que coincidiram com os anos da pandemia e da guerra, em que se instalou uma elevada incerteza para quem investe, a AG, com o reforço das verbas da transição e do Next Generation (NG), abriu mais de 440 concursos, pelo Secretariado Técnico e pelos GAL, com uma dotação disponibilizada superior a 1.000 milhões de euros, tendo aprovado mais de 11 mil projetos de investimento.
Com as candidaturas que se encontram em análise e com as que estão a ser submetidas nos anúncios atualmente abertos e nos anúncios a abrir, o Programa ficará numa situação de overbooking tecnicamente adequado face ao histórico de libertação de verbas verificado.
O PDR2020 entrou no último mês de 2022 com um montante de 4,388 mil milhões de euros de Apoio pago aos seus beneficiários, correspondendo a uma taxa de execução de 76% (77% FEADER), posicionando o Programa acima da média da União Europeia (67% FEADER) na execução financeira do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
Este montante executado, não obstante inclua a execução de projetos aprovados com dotações dos referidos reforços, já supera a dotação inicial do Programa para o período 2014-2020 (4,334 mil milhões de euros), cuja execução só terminaria em dezembro de 2023. Particularmente no que respeita à dotação NG, a executar igualmente até final de 2025, a taxa de execução é de 46%, correspondendo a 142 milhões de euros de Apoio PDR2020 pagos aos beneficiários.
Seguem-se 3 anos de execução, para pagar aos beneficiários o restante envelope financeiro atribuído ao PDR2020. Desafio só possível com a determinação de que o setor tem dado provas e com o empenhamento que tem sido evidenciado pelos Beneficiários, Direções Regionais de Agricultura, IFAP, GAL e Autoridade de Gestão.
Lisboa, 29 de dezembro de 2022
A Gestora do PDR2020
Rita Barradas
O artigo foi publicado originalmente em PDR2020.