Enquadrado na campanha do PEV S.O.S. NATUREZA e conhecendo o flagelo que representa para a biodiversidade a Reta do Cabo – Estrada Nacional 10, em Vila Franca de Xira, local com os constantes testemunhos de fauna selvagem aqui atropelada, Os Verdes reuniram na quarta feira passada com a Companhia das Lezírias no sentido de aprofundar o conhecimento desta problemática e perceber o que está ou não está a ser feito.
A Estrada Nacional n.º 10 limita a montante a ZPE do Estuário do Tejo (Rede Natura 2000) e atravessa áreas da Companhia das Lezírias. O pedido de reunião que o PEV fez teve como objetivo conhecer o trabalho que esta companhia tem feito no âmbito da Conservação da Natureza nomeadamente através do espaço EVOA, para além da sua importante vertente agrícola, e o seu envolvimento nalguma estratégia aqui em causa.
A necessária e urgente estratégia para reduzir o atropelamento da fauna selvagem foi aqui confirmada com o relato e testemunho de muitos mamíferos como lontras, sacarrabos e texugos constantemente atropelados, assim como corujas das torres e muitas outras espécies que aqui são constantemente atropelados.
Em 2017 o Partido Ecologista Os Verdes apresentou um Projeto de Resolução (n.º 1006/XIII/2.ª) que visava a criação de um “Programa de monitorização e de minimização de atropelamento de fauna selvagem na rede rodoviária nacional”, e que veio a ser aprovado tendo resultando na Resolução da Assembleia da República n.º59/2018, de 28 de Fevereiro.
Essa resolução recomendava ao Governo, entre outras coisas, a criação de um grupo de trabalho para pôr em prática uma rede de monitorização e implementação de medidas para minimizar o flagelo do atropelamento da fauna bravia nas estradas portuguesas. Esse grupo interdisciplinar foi de facto criado pelo despacho n.º 8157/2021, mas não produziu o Programa que estava previsto.
Da reunião com a Companhia das Lezírias percebeu-se também que esta entidade não foi contactada por organismo do Governo nem envolvida em qualquer programa de monitorização da EN10 e muito menos para qualquer plano de medidas para a minimização deste flagelo nesta estrada tutelada pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação.
Os Verdes relembram ainda que no passado dia 22 de outubro activistas do PEV e cidadãos da zona colocaram uma bandeira negra na Reta do Cabo, em Vila Franca de Xira, para assinalar esta reta como um ponto negro e um flagelo para a biodiversidade.
O PEV aguarda ainda o agendamento das reuniões que solicitaram ao ICNF e à APA sobre esta matéria.
Fonte: PEV