Centro Pinus alega ser preciso investir 318 milhões entre 2021 e 2026, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência
Dos 665 milhões de euros que o Governo tenciona reservar para a floresta através do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), para 2021-2026, a fileira do pinheiro considera necessário investir 318 milhões no setor, ou seja, quase metade (48%) da fatia florestal, de acordo com o Centro Pinus.
Num estudo recente, a associação estimou que, “apenas para cumprir a meta mínima da Estratégia Nacional para as Florestas, seria necessário um investimento 564 milhões de euros nos dois próximos períodos de programação, com um investimento mínimo anual em pinheiro-bravo de 53 milhões de euros. Ou seja, até 2026, o horizonte do PRR, seria necessário investir 318 milhões de euros entre 2021 e 2026”.
“Temos consciência da magnitude quase “impraticável” deste montante e também da necessidade de apoiar outros projetos florestais. No entanto, o cenário que o Centro Pinus considerou é realista: para chegarmos a 2030 com 727 mil hectares de pinheiro-bravo, é imprescindível gerir ativamente a regeneração natural que surge após um incêndio em pinhal adulto e rearborizar as áreas onde aquela regeneração já não acontece por falta de semente”, justificou João Gonçalves, presidente do Centro Pinus, em entrevista ao Dinheiro Vivo .
130€ por hectare
Ainda em junho, a organização florestal anunciou um conjunto de propostas para revitalizar o setor e, numa delas, preconizava a necessidade de “intervir em 100 mil hectares em minifúndio, com um investimento de 65 milhões de euros”. Para tal, deu uma sugestão inédita de ser criada “uma ajuda direta e simples dirigida ao pequeno proprietário, de 130 euros por hectare, em média, por ano e durante 5 anos”.
Essa ajuda seria prestada no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2021-2017), uma oportunidade que João Gonçalves vê como “o momento de ultrapassar a discriminação que os pequenos proprietários em minifúndio têm sofrido, apenas por as suas parcelas se localizarem em áreas de gestão mais complexa”, ou por se impor que só se pode “financiar o minifúndio se estiver “agrupado” ou “com escala””. Para o dirigente associativo, “se a ajuda à gestão florestal for simples, os proprietários irão aderir e as diferenças na paisagem surgirão naturalmente. Há evidências de sucesso na adesão a medidas simples, como por exemplo os apoios ao olival tradicional”.
Da teoria à prática
Para concretizar as intenções, o Centro Pinus tem estado a reunir-se com autarquias e Comunidades Intermunicipais (CIM) “onde a floresta tem uma grande expressão territorial” e onde predomina o minifúndio, sobretudo nas regiões Norte e Centro, na expetativa de sensibilizar o poder local para ser “aliado”, ajudando a contribuir para eliminar as discrepâncias que a associação tem vindo a denunciar na atribuição dos fundos.
João Gonçalves exemplifica: “Imagine que lhe trazem a seguinte informação: a vossa CIM tem responsabilidades num território onde praticamente metade é ocupado por floresta, com 81 mil ha, e foi aprovado o valor de 0,8 milhões de euros no PDR2020 até ao momento (estamos praticamente no final da execução deste programa). Ninguém fica indiferente a uma informação destas”.
Inquietações
Por contraponto, aponta que, “na região Sul, onde a propriedade é de média e grande dimensão, apenas para seis NUT III foram contratualizados 50% dos apoios do PDR2020”.
E recorre à região de Leiria para dar mais um exemplo do que o Centro Pinus quer combater, referindo que a floresta ocupa “52,2% daquele território”, tendo sido “aprovados 6 milhões de euros no PDR2020, o que significaria, teoricamente, um apoio de 47€ por hectare dividido pelos 6 anos de execução daquele programa”, para concluir: “Se este facto isoladamente já seria preocupante, quando vemos que 97% daquele valor foi utilizado para recuperação após incêndio, e não na gestão ativa da floresta, estamos perante uma situação inquietante”.
Mas, a associação florestal também se reuniu com outras CIM onde houve mais investimento do PDR2020, “por se situarem em territórios onde a dimensão média da propriedade é superior, e nem por isso “passam ao lado” deste problema”. Cita o caso da CIM Beira Baixa, “que teve apenas uma candidatura aprovada no concelho de Proença-a-Nova”, lamentando que tenha avançado “apenas após a ocorrência de um incêndio”.