Fogo bacteriano – Edital 1/2026

Fogo bacteriano – Edital 1/2026

A DGAV procede à divulgação do Edital 1/2026/Ea/LVT/N – Notificação da Aplicação de Medidas Fitossanitárias Zonas Contaminadas com Erwinia amylovora.

Publicita-se, através do presente Edital, a lista e mapa das zonas contaminadas, constantes do anexo que o integra e dele faz parte integrante, e procede-se à notificação de todos os proprietários, usufrutuários, possuidores, detentores ou rendeiros de quaisquer parcelas de prédios rústicos ou urbanos para a obrigatoriedade do cumprimento das medidas de contenção aplicáveis nas zonas contaminadas, nos termos do Artigo 4.º da Portaria n.º 308/2021, na sua redação atual.

_{26 de março, 2026}