Aproveitar a flexibilidade dos fundos comunitários para reforçar a resiliência dos empreendedores rurais
A Federação Minha Terra promoveu uma reunião geral dos Grupos de Ação Local (GAL) para partilhar ideias e preocupações, numa leitura conjunta dos impactos da pandemia COVID-19 nos territórios rurais, em particular junto dos actuais aos promotores de projecto no âmbito dos instrumentos de apoio geridos pelos GAL, assim com às necessidades que se perspectivam.
À medida que se levantam restrições associadas à mobilidade e confinamento dos cidadãos, aumenta a percepção sobre os impactos socioeconómicos que já se sentem e perspectivam-se outros, que urge mitigar. O apoio ao escoamento da produção agrícola e a reactivação do comércio de proximidade são linhas de trabalho transversais, mas algumas das actividades que estiveram na base da diversificação económica dos territórios rurais, como o turismo (hotelaria, restauração, animação turística, …) ficaram suspensas, estão a sofrer impactos imensos e enfrentarão dificuldades na reactivação.
As respostas que estão a surgir por parte da administração são ainda insuficientes, muito centralizadas e administrativamente complexas. Os GAL e a Federação Minha Terra consideram que é imprescindível uma intervenção territorializada, de malha fina, envolvendo a sociedade civil, que vai para além do período de emergência, com respostas articuladas em rede e de acordo com as necessidades e expectativas em cada território e dos diferentes tipos de destinatários. Estes apoios não devem ser esquecidos quando se puser em prática a flexibilidade proposta pela Comissão Europeia na gestão dos fundos comunitários.
Em paralelo com políticas mais massificadas e de largo espectro, é essencial lançar uma nova geração de financiamentos que permitam valorizar a experimentação, criar respostas com base em soluções de inovação social para os desafios emergentes, apoiados num forte trabalho de animação territorial em proximidade às comunidades rurais.
Uma preocupação transversal aos diferentes Grupos de Acção Local é a capacidade dos beneficiários de apoios que têm projectos em curso levarem os seus projectos até ao fim com os resultados esperados. As obrigações contratuais que têm com os fundos comunitários, em vez de serem um apoio, não podem tornar-se um fardo na sua gestão e tesouraria.
É imperativo que os procedimentos sejam agilizados, os adiantamentos cheguem à tesouraria das microempresas e que seja permitido reprogramar os investimentos sem penalizações e riscos de devolução de verbas, numa medida de solidariedade, mas também de boa gestão dos apoios públicos.
