A gestão dos resíduos é um dos maiores desafios de Portugal no próximo ano, alerta a organização ambientalista Quercus, que considera “um passo importante” a entrada em funcionamento do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR).
Num comunicado de balanço ambiental e expectativas para 2026, a Quercus alerta que a economia circular é o “ponto frágil da política ambiental”: a taxa de reciclagem em Portugal está 18 pontos percentuais abaixo da meta de 55% fixada para 2025, continuando-se a depositar em aterros, a maior parte deles no limite, mais de metade dos resíduos.
Por isso o sistema SDR, uma das reivindicações da Quercus e que deve começar em Abril, é considerado pela associação “um passo importante”. O SDR cria um mecanismo em que os consumidores pagam um depósito no momento da compra de embalagens de bebidas, e o recuperam ao devolver as embalagens vazias em 2500 máquinas que estarão em super e hipermercados.
Direito à reparação
A Quercus lembra também que até 31 de Julho Portugal tem de transpor a Directiva do Direito à Reparação, um instrumento legal para redução de produção de resíduos, promovendo medidas para aumentar o tempo de vida útil de bens de consumo.
Importante também em 2026 será a conclusão do Plano Nacional de Restauro da Natureza e a entrada em vigor, em meados de Janeiro, do Tratado do Alto-Mar, para proteger a biodiversidade marinha, diz-se no comunicado.
A associação aponta também a importância de se continuar a acompanhar e mobilizar a sociedade em relação à colocação de pesticidas no mercado europeu, depois de a Comissão Europeia ter recuado parcialmente numa proposta muito lesiva sobre a matéria, e a regulação de organismos obtidos através de novas técnicas de edição genética.
Em foco estará também a conferência na Colômbia, em Abril, sobre um roteiro para a eliminação de combustíveis fósseis (não incluído na última conferência da ONU sobre as alterações climáticas, COP30, no Brasil).
Olhar para 2025
No comunicado, a organização também lista os que considera melhores e piores factos ambientais em 2025, destacando como um dos piores momentos os grandes incêndios do Verão passado.
Também na lista negativa está a estratégia Água que une, apresentada pelo Governo em Março, que em vez de garantir uma gestão eficiente da água se centra num “modelo agrícola insustentável, em particular no regadio intensivo”. Considera também mau o enfraquecimento da legislação ambiental europeia, nomeadamente o pacote Omnibus ambiental da Comissão.
Como factos positivos em 2025, a Quercus destaca o embargo da barragem do Pisão, um projecto contestado em tribunal por quatro organizações de ambiente, a mobilização da sociedade civil contra mega-projectos fotovoltaicos, ou a criação do programa Floresta Azul, sobre restauro ecológico de pradarias marinhas.