O Instituto para a Conservação da Natureza (ICNF) está a financiar a limpeza de terrenos florestais privados, através do programa “Floresta Ativa”, para evitar fogos.
“Com esta intervenção, é mais fácil reduzir o risco de incêndio”, sublinha à Renascença Paulo Salsa, vice-presidente do ICNF.
A iniciativa vai apoiar financeiramente os proprietários na gestão e limpeza dos seus terrenos, especialmente em zonas onde o abandono e a fragmentação das propriedades são mais acentuados.
O programa concede 650 euros por hectare de intervenção para proprietários que se candidatem individualmente, podendo chegar aos 800 euros por hectare nas candidaturas coletivas.
O vice-presidente do ICNF considera que são montantes que “mitigam muito e ajudam muito naquilo que é uma queixa recorrente de que não há dinheiro para fazer este tipo de limpezas”.
“O valor de 650 euros é muito adequado para o tipo de operações que estamos a realizar. Quando se majora para 800 euros, podemos aumentar a escala de intervenção e, portanto, ainda é muito mais significativo o valor do apoio”
Processo simples e transparente
As candidaturas, abertas até às 18h00 de dia 1 de agosto, podem ser feitas através do site do ICNF e o único dado exigido ao proprietário é o número do Balcão Único do Prédio (BUPi), que identifica, delimita e regista as propriedades.
“Através desse número, nós conhecemos a localização, a pessoa seleciona as operações que pretende executar na sua propriedade e automaticamente submete a candidatura, sem que se corra o risco de sobreposição ou duplicação de apoios financeiros”, explica o vice-presidente do ICNF.
Uma vez aprovada a candidatura, após um prazo máximo de 90 dias, 50% do valor é pago de imediato.
“É disto que precisamos para garantir toda essa transparência”, defende.
30% dos terrenos sem dono conhecido
Um dos grandes obstáculos à gestão florestal em Portugal é a elevada percentagem de terrenos sem dono conhecido.
Em declarações recentes à RTP, o presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) referiu que cerca de 30% dos terrenos não têm um dono conhecido.
Uma realidade que Paulo Salsa considera “preocupante” e que deveria ser resolvida através da criação de mecanismos legais que permitam ao Estado intervir quando os proprietários não assumem a responsabilidade pela gestão dos seus terrenos.
“Tudo o que não tem gestão não tem valor. Por isso é que têm de ser criados mecanismos, eventualmente legais, que tratem exatamente desse tipo de situação. Se as pessoas não tratam, alguém vai ter de tratar — neste caso, eventualmente o Estado”.