Glifosato: Extensão temporária de um ano não é aprovada

Vários estados-membros bloquearam a extensão temporária de um ano da autorização atual do glifosato, que deverá expirar a meio de dezembro de 2022.

A situação decorre ao mesmo tempo que o processo tem estado envolvido em polémica e atrasos, com a Autoridade Europeia da Segurança Alimentar (EFSA, no inglês) referir que só conseguiria dar a sua reavaliação do pesticida em julho de 2023, noticia o portal Euractiv.

Face ao atraso da decisão, a Comissão Europeia tinha proposto uma renovação interna de um ano e colocou-a à votação dos estados-membros no Comité Permanente da Comissão Europeia sobre Plantas, Animais, Alimentos para Consumo Humano e Animal (SCOPAFF).

A aprovação não foi alcançada, uma vez que não reuniu a maioria necessária. Apesar de a maioria dos estados-membros apoiarem a renovação, o Luxemburgo, a Malta e a Croácia opuseram-se. Já a França, a Alemanha e a Eslovénia abstiveram-se. Tal foi suficiente para bloquear a extensão.

O executivo europeu vai agora submeter o ficheiro a um processo de recursos. Caso não seja aprovado no comité de recurso, o assunto vai passar para as mãos do Colégio de Comissários. Ainda não se sabe as datas destas fases, mas um porta-voz afirmou ao portal Euractiv que a Comissão “fará tudo o que puderem” para acelerar o procedimento.

Após o voto, a Alemanha explicou a sua abstenção, referindo que não queria atrapalhar a prorrogação pela Comissão Europeia. O governo federal alemão já tinha decidido deixar de utilizar o glifosato, com a data de eliminação gradual marcada para 1 de janeiro de 2024.

O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.


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