Gouveia e Melo promete vetar decretos que atentem contra interesse geral

pós uma breve reunião com o ex-chefe do Estado-Maior da Armada, um dos responsáveis do Movimento Terra de Miranda, José Maria Pires, manifestou-se preocupado com uma possível alteração da lei que possa beneficiar empresas que exploram recursos energéticos no nordeste do país.

Em causa, são reclamados aos consórcios privados por este movimento cívico mais de 1,5 mil milhões de euros em impostos.

Para Gouveia e Melo, “o que está em causa são interesses privados contra o interesse do Estado”.

“Neste caso, houve um conjunto de empresas que adquiriu equipamentos do Estado. Devem pagar um conjunto de impostos, mas conseguiram, através de um conjunto de manobras também administrativas, escapar a isso”, lamentou.

Caso seja eleito Presidente da República, Gouveia e Melo disse mesmo que irá vetar um decreto que, na sua perspetiva, facilite a fuga ao pagamento de impostos.

“Sim, comigo podem ter certeza de uma coisa. O interesse comum e o interesse do Estado estarão sempre à frente dos interesses privados”, acentuou.

Perante os jornalistas, o almirante defendeu que os interesses privados “têm o seu espaço, mas não para prejudicar o interesse do Estado e o interesse de todos os portugueses”.

“Os impostos devem ser pagos e não é através de influências laterais que se vão conseguir encontrar soluções para livrar as empresas. O Estado, às vezes, dobra-se a esses interesses. Comigo, tudo o que puder fazer para que isso não aconteça, não vai acontecer. São interesses que me pareçam legítimos”, considerou.

A seguir, José Maria Pires agradeceu ter sido recebido pelo almirante.

“Dissemos ao senhor almirante que estamos preocupados porque, nesta questão do negócio das barragens, em que estão em causa 1,5 mil milhões de euros, que são recursos do interior do país — uma das zonas mais empobrecidas do país. Estamos a ver o nosso país submetido a uma pandemia de lóbis e de lobistas”, criticou o responsável pelo movimento cívico.

José Maria Pires afirmou mesmo que essa “pandemia dobrou, vergou o Estado Português”.

“Este governo e os anteriores governos, e a administração pública portuguesa conduziram a que os interesses das populações ainda não tenham sido garantidos. Neste momento, temos decisões do Supremo Tribunal Administrativo que obrigam as empresas que exploram centrais eólicas, fotovoltaicas e barragens a pagar cerca de 1,2 mil milhões de euros. E temos uma decisão do Ministério Público que obriga as empresas que venderam as barragens a pagar 335 milhões de euros”, acrescentou.

[Notícia atualizada às 17h48]

De mota, almirante diz que está habituado a conduzir coisas mais difíceis

O candidato presidencial Gouveia e Melo deu hoje uma pequena volta de mota em Chaves, afiançando que está habituado a conduzir “coisas mais difíceis” e que a segunda volta é sempre “mais simples” do que a primeira.

Lusa | 17:12 – 11/01/2026

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