Medida tem como objetivo apoiar a produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas que estão a ser afetados pela seca e pela subida dos custos dos combustíveis e fertilizantes. Novo apoio entra em vigor esta quarta-feira.
O Governo vai criar uma linha de crédito de 50 milhões de euros, com juros bonificados, para apoiar as empresas do setor agrícola. A medida tem como objetivo apoiar a produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas que estão a ser afetadas pela seca e pela subida dos custos dos combustíveis e fertilizantes.
A criação deste novo apoio ao setor agrícola consta de uma portaria, assinada pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério da Agricultura, que foi esta terça-feira publicada em Diário da República e que entra em vigor “no dia seguinte ao da sua publicação”.
No documento, o Governo reconhece que “o contexto atual é profundamente adverso para os operadores do setor agrícola, afetados pela situação de seca em Portugal, que se verifica desde novembro de 2021 e que coloca a totalidade do território continental […]