António Mendonça Mendes

Governo dá descontos a estrangeiros no IRS (para pilotos, trabalhadores do turismo, construção e agricultura)

Finanças reveem lista de profissões com benefício fiscal. Consultores, arquitetos e psicólogos saltam fora

O Governo está a ultimar alterações ao regime de residentes não-habituais (RRNH), o regime fiscal que pretende atrair “cérebros” e reformados estrangeiros para Portugal a troco de generosos descontos no IRS. Para já avançam pequenas mexidas na lista de profissões sujeitas a benefícios fiscais, ficando a polémica questão dos reformados adiada, para quando houver uma avaliação completa do seu custo-benefício.

A Portaria que as Finanças se preparam para publicar contém várias alterações face à que está atualmente em vigor. Desde logo, quanto às profissões que podem candidatar-se ao RRNH.

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