Na
informação divulgada, o executivo madeirense indica que “este
protocolo representa uma novidade no panorama nacional, sendo o primeiro
a ser formalizado com um governo”.
Adianta que este tipo de colaboração acontece em várias regiões do país mas os acordos celebrados com os municípios.
O
Governo Regional salienta que o protocolo prevê o apoio do RG3 ao
Serviço Regional de Proteção Civil, afetando militares do Exército para
patrulhar os espaços florestais para “detetar ocorrências de incêndio e
identificar situações de risco, incluindo a possível presença de
indivíduos que possam provocá-lo”.
No
documento, o executivo madeirense considera que “esta colaboração é
considerada essencial para a defesa da floresta e a salvaguarda das
condições de vida das populações locais, especialmente durante o período
de maior risco de incêndios”.
No acordo
fica estabelecido que o RG3 vai disponibilizar todos os dias uma viatura
e dois militares para operações de vigilância entre julho e setembro,
ficando em outo e novembro o apoio condicionado à disponibilidade e
avaliação do risco de incêndio.
O Exército
também vai coordenar ações no âmbito do Comando Regional de Operações de
Socorro e informar as entidades competentes sobre alguma ocorrência.
Por
seu turno, o Serviço Regional de Proteção Civil vai facultar os meios
materiais considerados necessários, responsabilizando-se pelo pagamento
das despesas com a deslocação, ajudas de custo e alimentação dos
militares envolvidos.
“Este acordo, que
acontece pela primeira vez na Região Autónoma da Madeira (RAM), vem
reforçar a capacidade de resposta na prevenção e combate a incêndios
florestais”, sublinha.