Centro de Competências Geoespacial na Região Centro quer pôr municípios a partilhar e a retirar valor da informação sobre o território
O cadastro continua a ser um problema na hora de aplicar qualquer política florestal no país. Para acelerar a operação de mapeamento do território, o governo e a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) assinam hoje um protocolo que cria o Centro de Competências Geoespacial na Região Centro (CCGRC).
Na prática, explica o secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, ao PÚBLICO, o centro vai pôr os municípios a partilhar boas práticas entre si. Ou seja, as câmaras que já integram o Balcão Único do Prédio (BUPi) e estão avançar mais rapidamente, podem partilhar métodos com outras, refere. Depois há outra dimensão, diz Pedro Tavares, que antes de ser secretário de Estado era, desde 2020, o coordenador da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado: criar, nas autarquias “capacidade para utilizar informação geoespacial para impulsionar desenvolvimento económico”.
Esta nova estrutura é mais um contributo para cumprir a meta estabelecida pelo governo de, até final de 2023, conhecer 90% da área dos municípios que integram o BUPi. Actualmente, entre os terrenos mapeados desde que o programa teve início e a informação de que o Estado já dispunha, a área conhecida nos 141 municípios que aderiram ao BUPi é 38%.
Para lançar o CCGRC, a CIM de […]