Regime gratuito de registo de prédios rústicos está em vigor desde 2019, mas só este ano acelerou com 738 mil identificações. A meta do Governo é chegar aos 90% de propriedades com dono até final de 2023. Presidente da República teme derrapagem para lá de 2030
O Presidente da República, em visita aos municípios mais afetados pelo grande incêndio da Serra da Estrela este verão, alertou na semana passada para o risco de o país chegar a 2030 com o “cadastro altamente incompleto”, cenário que antecipa ser lesivo para a prevenção e combate aos fogos florestais. Na Guarda, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ser “uma dor de alma não ser possível definir quem é proprietário de quê” devido a limitações estruturais. O Governo garante que está a trabalhar, mas partilha da preocupação do Presidente. […]
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