aso da DHE ou da Doença da Língua Azul, temos um aviso preparado destinado para aquelas explorações que têm mais de 30% de prejuízos, estão previstos apoios para a reposição do potencial produtivo “, explicou à Lusa, José Manuel Fernandes.
O governante explicou ainda, que “estes 30% não são uma invenção do Ministério da Agricultura, mas sim uma regra da União Europeia (EU), em que a lógica é que quem tem mais prejuízos é que tem de ser apoiado, com a reposição do potencial produtivo”.
O ministro disse ainda que se se concluir que estas situações resultam de uma determinada doença fruto das alterações climáticas o Governo pode dar um apoio ao rendimento.
“Uma outra situação que não excluo, dependendo desta duas situações, é a de auxílios de Estado, que têm de ser contabilizados com os apoios que os produtores já recebem”, vincou.
Quanto às vacinas para a DHE, o governante indicou que tem havido uma insistência junto dos organismo europeus para que “haja investigação à escala da UE relacionada com doenças que já existem e com outras que poderão ser fruto das alterações climáticas”.
“Face a problemas comuns, desafios comuns, projetos como o ‘Desafio Europa’ que é o maior programa de investigação do mundo, tem obrigação de financiar este trabalho de pesquisa, uma situação feita para todo o tipo de doenças. O importante é que haja a produção de vacinas, sendo necessário que em termos da UE não fiquem só em alguns países que têm a capacidade de fabricarem as vacinas, o que distorce o mercado interno. Por um lado, a investigação, por outra fabricação de medicamentos que estejam a preços acessíveis”, especificou o ministro da Agricultura.
José Manuel Fernandes falava em Vimioso, à margem de uma reunião com os nove autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) das Terras de Trás-os-Montes, onde as questões ligadas à pecuária e a agricultura foram o tema principal.
Em 07 de agosto de 2024, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) autorizava temporariamente a colocação no mercado de lotes de uma vacina com o rótulo em espanhol, face à urgência em vacinar os bovinos contra a doença hemorrágica.
Assim, a DGAV deu “luz verde” à colocação no mercado português de alguns lotes da vacina com rotulagem em espanhol, mas ressalvou na altura que o respetivo folheto informativo, em português, está disponível no portal MedVet.
Esta autorização tinha a validade de um ano, que é contada a partir da primeira disponibilização do medicamento no mercado nacional.
A vacinação dos bovinos é voluntária e, segundo a DGAV, pode ser aplicada nas zonas afetadas.
Para que tal aconteça, o médico veterinário assistente terá de preencher um requerimento para a autorização da vacina e enviá-lo para a divisão de epidemiologia e saúde animal da DGAV.
O primeiro foco de DHE referente a 2024 foi detetado no concelho de Vinhais, no distrito de Bragança, em 17 de julho, sendo esta região que mais casos desta doença e mais mortes de animais registou no país.
O relatório de casos de infeção ou morte por DHE é atualizado todas as semanas, por norma no último dia útil.
Direção Geral de Alimentação e Veterinária indicou que esta doença apareceu pela primeira vez em 2023 e como é transmitida por um vetor [mosquito] está muito associada às altas temperaturas.
A DHE é uma doença de etiologia viral que afeta os ruminantes, em especial os bovinos e os cervídeos selvagens, com transmissão vetorial, que está incluída na lista de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
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