antónio costa

Governo recua na proibição total das feiras e mercados

Governo deixa decisão da realização de feiras e mercados de levante às autarquias que estiverem incluídas na lista de alto risco.

O Governo recuou na proibição total da realização de feiras e mercados nos 121 concelhos de alto risco. Passou a decisão para as mãos das autarquias.

No sábado, o Governo tinha indicado a proibição total de feiras e mercados nos concelhos de alto risco. Esta segunda-feira, publicou uma atualização nas medidas em que refere a proibição de feiras e mercados de levante, “salvo autorização emitida pelo presidente da Câmara Municipal, caso estejam verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela DGS”.

Esta decisão tinha sido muito contestada pelas organizações do setor durante todo o fim de semana. A Associação de Feirantes do Distrito de Lisboa tinha considerado esta segunda-feira que o setor estava “mais uma vez a ser discriminado” devido à proibição de feiras a partir de quarta-feira.

A Câmara Municipal de Cascais já tinham decidido isentar os feirantes de taxas e comprar todos os produtos alimentares aos que habitualmente vendiam nos mercados do concelho. E o presidente da Federação Nacional das Associações de Feirantes, Joaquim Santos, tinha já prometido contestação a esta medida ao longo desta semana. Acusando o Governo de “deixar ficar para trás milhares de feirantes”.

Esta alteração nas regras vai assim evitar que todos os mercados de levante e feiras sejam automaticamente cancelados apenas porque estão num dos 121 munícipios considerados de alto risco.

O artigo foi publicado originalmente em Sábado.


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