Estão já abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para reforçar a defesa da floresta contra danos causados por agentes bióticos (pragas e doenças). No valor de vinte milhões de euros, o concurso apoia investimentos na prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos com escala territorial relevante, e circunscritos a determinadas áreas críticas e prioritárias, para o pinheiro bravo, pinheiro manso, sobreiro e azinheira, castanheiro e eucalipto. As áreas prioritárias estão identificadas no aviso do concurso e entre as pragas abrangidas está a processionária do pinheiro, a vespa das galhas do castanheiro, o gorgulho do eucalipto e ainda o nemátodo da madeira do pinheiro.
Financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural-PDR2020, o concurso tem a verba distribuída por cinco sistemas florestais:
- pinheiro bravo – oito milhões de euros
- pinheiro manso – três milhões de euros
- sobreiro e azinheira – cinco milhões de euros
- castanheiro – dois milhões de euros
- eucalipto – dois milhões de euros
Cada beneficiário pode apresentar até três candidaturas, uma por sistema florestal. No caso dos povoamentos mistos, com exceção do sistema florestal sobreiro e azinheira, poderão ser submetidas duas candidaturas, uma por cada espécie. As Entidades Gestores de Zonas de Intervenção Florestal e as Entidades Gestoras de Baldios poderão submeter três candidaturas por cada ZIF e por cada unidade de baldio, respetivamente. Também as entidades coletivas públicas poderão apresentar três candidaturas por cada Mata Nacional e por cada perímetro florestal.
O aviso pode ser consultado no portal PDR 2020 www.pdr-2020.pt, através do qual podem igualmente ser formalizadas as candidaturas até ao dia 28 de junho.
Lisboa, 16 de abril de 2019