O Governo vai pagar até 150 euros por ano e por hectare aos proprietários florestais que tenham espécies que façam o sequestro de carbono.
A luta contra as alterações climáticas é um dos objetivos do Programa de Transformação da Paisagem que o Ministério do Ambiente vai apresentar esta quarta-feira.
Questionado pela TSF, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes revelou que o Estado vai pagar a alguns produtores florestais os chamados custos de ecossistema porque “o país não é homogéneo e as situações são diversas. A ideia é consoante os ecossistemas em causa esse valor andará entre os 80 e os 150 euros por hectar/ano”.
Quem for proprietário de terras numa zona abrangida pelos Programas de Reordenamento e Gestão de Paisagem vai ter “um contrato a 20 anos para que os proprietários cuidem daquele espaço florestal. Sabendo nós que se as espécies que queremos plantar deverão viver entre 40 e 50 anos ao fim de 20 anos elas já terão um valor económico suficientemente grande para que ninguém se esqueça onde está o seu terreno”, defende Matos Fernandes.
Vão ser 20 os Programas de Reordenamento e Gestão de Paisagem e tudo vai começar nas Serras da Falperra e Padrela/Marão e Alvão; Serras da Lousã e do Açor; e, Pinhal do Interior.
Será um programa obrigatório nas 20 zonas contempladas e os donos das terras que não fizerem o que foi programado podem ser obrigados a arrendar as terras ao Estado. “Sim! Nos casos em que houver algum proprietário que não possa, que não queira fazer essa intervenção o Estado reserva-se a possibilidade de (isto tem que ser legislado) fazer o arrendamento forçado desses terrenos em prol da transformação do território nas zonas consideradas mais criticas, mas apenas e só nestas”, explica o ministro do Ambiente.
Matos Fernandes espera o envolvimento das associações de produtores porque a maioria da floresta portuguesa é privada mas “isso não pode ser um álibi para não intervirmos, porque a floresta é um sumidouro de carbono que Portugal necessita para ser neutro em carbono e por isso mesmo, havendo aqui um bem público que está em causa (bem público esse que tem que ser remunerado) o Estado deve começar a intervir o quanto antes”.
Eucaliptos
O que nos leva a querer saber se, com esta Transformação da Paisagem, o Governo vai mandar arrancar eucaliptos?
“Eu não tenho sanha contra nenhuma espécie. Se nós queremos provocar a descontinuidade florestal para inibir a propagação de grandes fogos rurais; e, como as grandes manchas florestais que existem com uma espécie são o eucalipto é inevitável que haja zonas de eucalipto que venham a ser substituídas por outras espécies como sejam as quercineas e as folhosas de uma maneira geral”, sublinha.
O importante para Matos Fernandes é “transformar a paisagem portuguesa para nós termos uma política de fundo para nós termos um território resiliente ao fogo numa paisagem construída em mosaico com muitas descontinuidades, com uma fortíssima presença da floresta mas com árvores adaptadas ao território e não tendo as grandes manchas de monocultura que existem sobretudo no centro do país”.
Os planos prolongam-se no tempo e vão num primeiro momento vão dispõr de 174 Milhões de Euros de vários fundos.
O artigo foi publicado originalmente em TSF.