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Grupos ativistas acusam Governo queniano de “decisão precipitada” ao reabrir país aos OGM

A decisão do Governo queniano de reverter a proibição da importação e cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) foi “precipitada”, afirmaram hoje grupos ativistas e de pressão, que apelaram ao “restabelecimento” da proibição.

A administração do novo Presidente queniano, William Ruto, permitiu na segunda-feira a importação e o cultivo de OGM, proibidos desde 2012, para fazer face à grave seca no país.

“A decisão precipitada de levantar a proibição de importação de OGM pelo país foi tomada sem debate público”, sublinha uma declaração divulgada e assinada por uma dúzia de organizações, incluindo a Greenpeace África.

“A segurança alimentar não diz respeito apenas à quantidade, mas também à qualidade dos alimentos”, reforçam as organizações, que apelam a que “a proibição seja restabelecida”.

O Quénia proibiu as culturas de OGM em 2012, com o objetivo primeiro de proteger os pequenos agricultores, que representam a maioria das explorações agrícolas do país.

O país, principal economia da África Oriental, vem a sofrer pressões desde o início dessa decisão, nomeadamente pelos Estados Unidos da América, um dos principais produtores de OGM.

Numa declaração emitida na segunda-feira, as autoridades quenianas afirmaram querer “redefinir significativamente a agricultura no Quénia”, e anunciaram a autorização de “culturas resistentes a pragas e doenças”, justificando terem confiado nos conselhos da Organização Mundial de Saúde e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) antes de tomarem a decisão.

Os grupos de ativistas e de pressão sustentam que a decisão “abrirá o mercado aos agricultores norte-americanos, que recebem grandes subsídios”, e vulnerabiliza os pequenos produtores quenianos.

William Ruto, um dos homens mais ricos do país, foi eleito numa eleição renhida em agosto passado, com a promessa de combater a inflação que está a atingir o país, sobretudo com os aumentos dos preços dos combustíveis, alimentos, sementes e fertilizantes.

Apenas uma semana após a tomada de posse em setembro, o chefe de Estado – que chegou a ocupar a tutela da Agricultura – reduziu para metade o preço dos fertilizantes e prometeu revitalizar o setor, um pilar da economia, com um peso de 20% no produto interno bruto (PIB) queniano.

O Quénia está a sofrer uma seca de intensidade sem precedentes em 40 anos, e a fome afeta pelo menos quatro milhões de pessoas de uma população de mais de 50 milhões. De acordo com as autoridades, a seca está a afetar 23 dos 47 condados do país.

Quatro estações chuvosas pobres consecutivas criaram as condições mais secas desde o início da década de 1980.


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