Luís Damas, presidente da FNAPF, aponta a falta de compromisso do Estado para os problemas da floresta. “Somos bons, mas o Estado tem de ajudar.”
Portugal tem ao nível florestal uma propriedade muito fragmentada e, quer nas políticas públicas, quer privadas, com o minifúndio é difícil a rentabilização pelos pequenos proprietários. Luís Damas é o presidente da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) que agrega 41 associações, num total de cerca de 15 mil proprietários e produtores, e defende uma mudança de estratégias e mentalidades na floresta portuguesa. “Nós somos bons, mas o Estado tem de ajudar”, diz em entrevista à “Produtores Florestais”.
Como se vive a floresta em Portugal?
Portugal é um país pequeno, mas os problemas florestais são muito diversificados. A floresta de montado de sobro, de grandes dimensões, a sul, não tem nada a ver com o que se passa a norte do Tejo, onde predomina o minifúndio e o abandono. As políticas florestais não podem ser comuns, porque assim não chegam a todo o lado. As 41 associações que fazem parte da FNAPF têm um foco muito no centro-norte do país, e lutamos para termos uma voz ativa junto do Estado e das instituições que atuam na área florestal. Esta região tem sido abandonada pelas políticas florestais, e é por isso que sofre tanto com os incêndios. É para mudar isso que a Federação trabalha.
“O Estado quer mudar a paisagem, mas, na floresta, mudar a paisagem demora décadas, e isso só se consegue com incentivos, e não com leis ou obrigações.”
A fragmentação da propriedade dificulta a defesa da floresta?
Por um lado, há falta de gente no interior, o que leva ao abandono das terras. Por outro, a pequena dimensão interfere também na questão da produtividade: as pessoas, no minifúndio, não precisam da floresta para viver, isto é, o seu sustento não está ali. A parcela é demasiado pequena para sustentar uma família, e, ao mesmo tempo, o ciclo de incêndios, de dez em dez ou de 15 em 15 anos, vai acabar por fazer desaparecer esse rendimento.
Enquanto a sul há famílias que vivem da floresta, porque a dimensão é maior e as políticas protegem essas florestas, mais a norte, quem pode investir na proteção são alguns proprietários com mais área – logo, que tiram mais rendimentos da floresta – e as empresas de celulose, porque têm interesse e uma política de manutenção estruturada. Os restantes, não investem. Porque os rendimentos são poucos e as possibilidades de desaparecerem por completo, num incêndio, são cíclicas.
Mas não é, exatamente, para agrupar e organizar esses pequenos produtores que existem as associações?
Claro. Mas não é assim tão linear. Vejamos o exemplo das ZIF (zonas de intervenção florestal), que foram criadas para resolver o problema da intervenção florestal em minifúndio: se olharmos para o país, as primeiras a serem constituídas foram a sul, onde era fácil angariar pessoas e grande dimensão. Três ou quatro produtores faziam logo uma ZIF. Mas foi muito mais difícil de fazer no centro e norte, porque a propriedade estava realmente muito dividida e para arranjar, na altura, 750 hectares, era muito complicado. E isto criou mais um desequilíbrio, porque toda a política de apoios passou a basear-se em que quem tivesse ZIF e certificação florestal tinha majoração nos projetos. Para onde é que foi o dinheiro? Para quem estava organizado, para sul. Os produtores mais pequenos, maioritariamente do centro e norte, que não estavam organizados e não tinham capacidade de o fazer, ficaram fora desses investimentos.
“Mesmo que o pequeno produtor faça tudo o que deve, limpe tudo, proteja a sua área… o fogo passa por ela como passa pelas outras que não tiveram qualquer intervenção.”
Junta-se a isto uma questão de mentalidade. Estas terras de pequena dimensão foram herdadas de pais e de avós, não é algo de que a família viva. É encarado como um rendimento extra, um suplemento. Como o ciclo do fogo começou a correr esta zona de minifúndio em dez, 15 anos, esse rendimento corre o risco de desaparecer, e as pessoas não estão para investir e deitar recursos fora.
O que se pode fazer para inverter esta situação?
A floresta não se compadece com ciclos de quatro anos de governação. É preciso uma política florestal que não mude ao sabor de quem está lá no momento. Tem de se pensar no futuro com visão. Numa perspetiva de investir neste interior do país com projetos de financiamento consistentes no tempo, para manter a floresta durante 20 ou 30 anos. Porque a floresta não é plantar e depois largar, é como um filho, que tem de ser criado e educado. O Estado quer mudar a paisagem, mas, na floresta, mudar a paisagem demora décadas, e isso só se consegue com incentivos, e não com leis ou obrigações. Porque os pequenos produtores florestais, que são a maioria, não têm uma rentabilidade que lhes permita esse investimento.
É um trabalho de gerações. Mas a vida hoje é tão rápida, que as pessoas pensam é no dia de amanhã, em resolver os problemas de amanhã. Só que isso não funciona assim na floresta. Nós, produtores florestais, temos de estar, hoje, a pensar para os nossos netos. Tem de haver coragem, também dos Governos, em pensar a floresta a longo prazo.
A Federação tem este propósito. De fazer frente ao Estado, de lutar pelos apoios. Nós sabemos que os produtores não têm capacidade, só por si, no caso do minifúndio, de ter uma mancha com alguma relevância territorial. Por isso, mesmo que o pequeno produtor faça tudo o que deve, limpe tudo, proteja a sua área… se esta área for uma tira no meio de um oceano de floresta inculta, o fogo passa por ela como passa pelas outras que não tiveram qualquer intervenção. O nosso principal trabalho tem de ser este, de unir esforços entre os produtores.
Mas as leis são claras, e incluem a obrigatoriedade de limpeza da floresta pelos proprietários. Isso não está a ser cumprido?
Maioritariamente, está. As novas leis – e as novas multas – impuseram algumas mudanças de atitude. Mas é o Estado a colocar todo o ónus nos proprietários. Não lhes pode caber a eles, exclusivamente, defender os vizinhos ou uma população. Não podem ser eles responsáveis exclusivos pelos bens comuns, como aldeias, ou estradas. O Estado tem de os compensar. Porque é um custo anual. E grande.
“O Estado tem de simplificar as coisas. Às vezes estamos três anos à espera da aprovação de um projeto. Assim, as pessoas cansam-se.”
Neste aspeto, mais do que desordenamento florestal, acho que houve desordenamento urbano. Deixou-se construir tudo, em todo o lado. Aqui, no concelho de Abrantes, foi permitido construir um posto de combustível numa mancha florestal. Mas, em vez de se fazer depender a licença da compra de mais terreno, à volta, para que a segurança possa ser garantida, não: quem tem de manter a área limpa, para segurança desse posto de combustível, é o vizinho do lado, que, por acaso, tem ali um terreno e não foi tido nem achado na decisão de deixar construir ali uma bomba da gasolina. Outro exemplo é o das vivendas, que custaram 100 ou 200 mil euros a construir e que agora obrigam o coitado do produtor ao lado, que tem uma reforma de 200 ou 300 euros e muitas vezes nem sequer tem rendimentos do terreno em questão, a gastar dinheiro na limpeza porque o outro construiu lá uma vivenda. Que sentido é que isso faz?
Existem vários fundos e apoios para a floresta. É difícil aceder-lhes?
Há muita burocracia. Exige-se tanto, que as pessoas não se querem meter nisso. O Estado tem de simplificar as coisas. Tem de ajudar em vez de complicar. Às vezes estamos três anos à espera da aprovação de um projeto, e passados dois pedem-nos novamente coisas que já entregámos, porque, claro, já passaram de prazo; as pessoas cansam-se. Os produtores florestais e as associações passam mais tempo a tratar de burocracia do que de técnica.
O Estado tem de capacitar o ICNF ou passar a responsabilidade para as federações e as associações, para ajudar os produtores, simplificando. Se não tem capacidade, tem de delegar.
“A fileira do eucalipto tem feito um grande investimento e passa o seu know-how para os produtores. Nas outras fileiras não vemos esta preocupação.”
Qual é a fileira que mobiliza mais produtores?
Na área da FNAPF é a do eucalipto, seguida de muito perto pela do pinho. Apesar de o Estado limitar muito a expansão do eucalipto, nota-se que quando as pessoas vão investir dinheiro próprio (sem ser de fundos), investem em eucalipto. Tem um ciclo mais curto, que pode conseguir fugir ao fogo, e garante, também por isso, um retorno económico mais a curto prazo. Além disso, a fileira do eucalipto tem feito grande investimento em melhoramento de plantas, em preparação do solo, adubações, e tem investido também em passar esse know-how para os produtores. Nas outras fileiras não vemos esta preocupação. É também o único setor que tem proteção própria contra incêndios (a Navigator e a Altri). Salvam o património deles, mas também salvam o nosso. É o único setor florestal que vemos a dar bons exemplos aos produtores e a partilhar os seus conhecimentos.
O potencial da floresta portuguesa está a ser devidamente explorado?
Não. Temos 33% de matos… Mas há um grande potencial na floresta nacional. Somos um país com know-how florestal, temos excelentes empresas a nível mundial, tanto na cortiça como no papel e em madeiras. Nós somos bons, temos é de ter o Estado também a ajudar.
“O país não é assim tão rico que possa desperdiçar esse recurso [o eucalipto]. É preciso estudar, organizar e redefinir onde se pode plantar e onde não se pode.”
Por exemplo, proibir a plantação de determinada espécie, como acontece com o eucalipto, só por proibir, é a coisa mais fácil que se consegue, sem querer pensar muito. Não temos de proibir a espécie de ser implementada, mas antes de arranjar regras para a implementar no território. Há quem tenha eucaliptal mal instalado, que nem devia lá estar, e há zonas que têm potencial para ter eucaliptal e não têm. E o país não é assim tão rico que possa desperdiçar esse recurso. É preciso estudar, organizar – e temos muito bons técnicos florestais para o fazer – e redefinir onde se pode plantar e onde não se pode.
Outro aspeto é que o potencial da floresta precisa de ser olhado para além dos produtos. Aqui na FNAPF, pretendemos que a valorização da floresta não seja apenas madeira, mel, cogumelos… Queremos que seja também a paisagem, o lazer, os benefícios ambientais. Acreditamos que a nova política da União Europeia para a floresta vai ter projetos com esta sensibilidade, mais ambiental, mais de proteção da paisagem, e isso também vai trazer algum rendimento ao produtor.“O país não é assim tão rico que possa desperdiçar esse recurso [o eucalipto]. É preciso estudar, organizar e redefinir onde se pode plantar e onde não se pode.”
E a sociedade, no geral, está consciente desse potencial?
A floresta é muito falada no verão, por causa dos incêndios. Depois, quando tudo acalma e devíamos, efetivamente, parar para pensar e debater a floresta, nada acontece. A floresta faz tudo por nós. Mas o setor ainda não soube passar bem essa mensagem.
O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.