O Município de Loulé apresentou um orçamento municipal para 2026 que, segundo a autarquia, dispõe de recursos que permitem continuar a investir nas pessoas e no território, assente numa estratégia sustentada de coesão, desenvolvimento e afirmação do concelho.
Sob a liderança do presidente Telmo Pinto, a Câmara Municipal define como prioridade para 2026 as políticas e respostas dirigidas às pessoas, às famílias e à coesão territorial, sem abdicar de uma visão de desenvolvimento económico sustentável, competitivo e alinhado com os desafios climáticos e sociais da próxima década.
Situação financeira robusta e coesão territorial
De acordo com o Município, o orçamento assenta numa situação financeira sólida, beneficiando de um ciclo favorável de receitas de IMT, que permitiu alcançar, nas palavras do vice-presidente David Pimentel, um “equilíbrio orçamental invejável”. Esta margem financeira permitirá concretizar as Grandes Opções do Plano 2026-2030.
A estratégia municipal visa reforçar a coesão social e territorial, promover a qualificação do território, diversificar a base económica local e afirmar Loulé como um concelho atrativo para viver, investir e trabalhar, à escala regional, nacional e internacional.
Pessoas, habitação, educação e saúde como prioridades
O apoio às pessoas e às famílias constitui o principal eixo do investimento municipal, com verbas previstas para o quadriénio 2026-2030 nas áreas da Habitação (57,4 M€), Educação (92,5 M€) e Saúde e Intervenção Social (51,4 M€).
Num concelho onde a habitação pública representa apenas 0,7% do parque habitacional, a autarquia assume como prioridade acelerar a Estratégia Local de Habitação, com o objetivo de criar 1.500 novas soluções habitacionais nos próximos quatro anos, envolvendo todo o território e também o setor privado e cooperativo.
Na Educação, mantém-se um investimento estrutural, com destaque para o Centro de Educação e Cultura de Quarteira, a conclusão da Creche do Forte Novo e a reabilitação e ampliação de escolas, bem como a melhoria do conforto térmico das salas de aula.
Na Saúde, destaca-se a comparticipação municipal no Centro de Diagnóstico Avançado do Cancro e a criação da nova Unidade de Saúde Familiar Mãe Soberana, que permitirá garantir médico de família a todos os munícipes.
Mobilidade, sustentabilidade e fiscalidade
Na área da Mobilidade, o Município reforça o sistema de transporte público “APANHA-ME”, que passará de quatro para 14 autocarros 100% elétricos, e implementa o Sistema Público de Bicicletas Partilhadas, com 490 bicicletas. Avança ainda a requalificação da Avenida Laginha Serafim, em Loulé.
O orçamento inclui medidas de eficiência energética, hídrica e ação climática, bem como investimentos na defesa da floresta e biodiversidade, com o objetivo de plantar 40.000 árvores nos próximos quatro anos.
Loulé mantém uma das fiscalidades mais competitivas do país, fixando todos os impostos nos mínimos legais e abdicando de 24,5 M€ de receita potencial. Mantém-se o IMI no mínimo de 0,3%, com reduções adicionais nas freguesias do interior, bem como a isenção da participação variável no IRS e a não aplicação de derrama sobre o IRC.
“Queremos um concelho mais justo, solidário e inovador, capaz de responder aos desafios do presente e de criar oportunidades para o futuro”, sublinha o presidente Telmo Pinto, acrescentando “colocamos as pessoas no centro da ação pública, garantindo qualidade de vida, igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na gestão municipal.”
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano agora aprovados estão alinhados com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
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