Liberais querem desconcentrar diversas entidades e institutos públicos para os ter a “funcionar mais perto da realidade que tutelam” e dinamizar cidades longe de Lisboa.
Foi uma proposta do Governo em 2017 mas acabou por desistir dela no ano seguinte, depois das críticas da direcção da entidade e dos partidos da oposição e de apenas duas dezenas de funcionários se terem candidatado à mudança. Mas agora é a Iniciativa Liberal que volta a pegar no assunto e a colocar a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) na lista das entidades e institutos públicos cujas sedes o partido quer desconcentrar de Lisboa para as capitais de distrito.
A segunda tranche de projectos de lei da IL abrange a deslocalização do Infarmed para o Porto, da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica para Braga, da Autoridade da Concorrência para Santarém, do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para a Guarda, e da Fundação Inatel para Faro, segundo os diplomas a que o PÚBLICO teve acesso e que os liberais querem levar à discussão no plenário em Março.
O partido propõe como horizonte o final de 2024 para fazer essa mudança para a maioria das entidades, mas já no final de 2023 para outras, como o Inatel e a Autoridade da Concorrência. […]