A Câmara Municipal de Arouca disse hoje, em reação ao relatório do Tribunal de Contas (TdC) sobre atrasos na recuperação de casas danificadas pelos incêndios de 2017, que o processo nesse concelho do distrito de Aveiro foi “exemplar”.
A autarquia liderada pelo PS não se revê, portanto, na análise do TdC à auditoria que avaliou a utilização de fundos na reparação dos danos habitacionais causados pelos incêndios de outubro de 2017 e agosto de 2018, segundo a qual “a região Norte viu-se constrangida na celeridade da resposta por demoras na atribuição de recursos financeiros”.
“No que ao município de Arouca diz respeito, o processo foi exemplar, tendo havido, desde o primeiro momento, uma estreita e contínua articulação entre os serviços do município e a CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte], o que possibilitou a conclusão deste processo de forma relativamente célere, com a entrega das casas reconstruídas em 24 de junho de 2020”, garantiu à Lusa fonte oficial da câmara.
No município que ocupa mais de 329 quilómetros quadrados e onde 85% do território é área florestal, os incêndios de outubro de 2017 destruíram totalmente duas casas de primeira habitação e causaram danos relevantes em cinco outras.
Todo o processo de recuperação desses imóveis “está concluído”, no que foram aplicados cerca de 200.000 euros do PARHP – Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente.
Já no que se refere a segundas residências, os mesmos fogos danificaram 25 casas, sendo que “13 já se encontravam em elevado estado de degradação”. A reparação dessas habitações ficou a cargo dos proprietários e respetivas seguradoras.
Segundo um relatório do TdC, os incêndios de 2017 afetaram 109 habitações de sete municípios da região Norte, tendo os apoios tardado devido à demora na atribuição dos recursos financeiros.
“A região Norte viu-se constrangida na celeridade da resposta por demoras na atribuição de recursos financeiros”, sustenta o relatório sobre uma auditoria à utilização de fundos na reparação dos danos causados nas habitações pelos incêndios de outubro de 2017 e agosto de 2018.
Ao contrário do Norte, na região Centro o processo de reconstrução e reabilitação das habitações foi “especialmente célere”, menciona o documento.
No Norte foram atingidos sete municípios, nomeadamente Arouca, Braga, Boticas, Castelo de Paiva, Monção, Vale de Cambra e Vila Nova de Gaia, nos distritos do Porto, Braga, Aveiro, Vila Real e Viana do Castelo.
Nestas localidades registaram-se 109 habitações danificadas pelos fogos, das quais 25 com danos muito elevados ou a precisarem de reconstrução total, sublinha.