A Câmara de Monchique aprovou um mecanismo simplificado de apoio destinado a pequenos agricultores e que cobre prejuízos até 500 euros provocados pelo incêndio que afetou no fim de semana o concelho e Portimão, anunciou hoje a autarquia.
O presidente da Câmara de Monchique, Rui André, apresentou a proposta de criação de um fundo de emergência depois de o Governo ter anunciado que os prejuízos já poderiam ser reportados à Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) do Algarve, por considerar que estes apoios iriam ser “muito burocráticos” e “desajustados” às necessidades dos afetados, como aconteceu após o grande incêndio de 2018.
“Na sequência do incêndio que deflagrou este sábado em Monchique e que se estendeu ao concelho vizinho de Portimão, registou-se uma área total ardida de 2.134 hectares. No concelho serrano arderam 656 hectares [ha], na sua maioria zonas de mato (271 ha), mas também área de floresta de produção de eucalipto (163ha), sobreiro (130ha) e pinheiro manso (25ha)”, quantificou o município num comunicado.
As equipas da autarquia “já procederam a um primeiro levantamento dos prejuízos” e detetaram que 33 hectares afetados estavam “destinados a pastagens” e cerca de 30 hectares estavam ocupados com “terrenos agrícolas e pomares”.
Depois de se ter reunido na segunda-feira com lesados, na presença de responsáveis da DRAP Algarve, a Câmara Municipal de Monchique considerou que este novo processo de ajudas iria ser “semelhante ao dos incêndios de 2018”, com apoios “muito burocráticos e desajustados das verdadeiras necessidades” dos afetados.
“Decidiu por isso a Câmara Municipal de Monchique esta terça-feira, em reunião ordinária do seu executivo e por proposta do seu presidente, criar um mecanismo simplificado de apoio a estas vítimas do concelho de Monchique com vista a que possam rapidamente recuperar dos prejuízos causados por este incêndio”, justificou o município do distrito de Faro.
A Câmara de Monchique precisou que o “fundo de emergência” agora criado visa “ajudar de forma célere e pouco burocrática aqueles pequenos agricultores cujos prejuízos não ultrapassem os 500 euros e se destinem a reabilitação de sistemas de rega, substituição ou reparação de maquinaria/motores, tubagens, vedações para animais”.
“Mediante a apresentação dos prejuízos e depois de validados pelo município, será disponibilizado de imediato o material necessário na Cooperativa Agrícola ou noutros espaços comerciais do concelho, podendo o mesmo ser levantado pelos lesados, que têm um prazo máximo de 30 dias para a sua instalação”, esclareceu ainda a autarquia do distrito de Faro.
O recurso aos apoios atribuídos pelo município através deste mecanismo não impede, no entanto, que os lesados apresentem “candidaturas futuras” para cobrir “outros prejuízos e de maior valor”.
“No que diz respeito aos prejuízos florestais, espera este município a publicação de orientações/medidas de apoio, quer ao nível de Estabilização de Emergência, quer de retirada da madeira ardida e reabilitação destas áreas produtivas”, acrescentou a autarquia.
O incêndio rural começou no sábado em Monchique e passou para o concelho de Portimão (ambos no distrito de Faro, no Algarve), tendo sido dominado e depois extinto no domingo, com uma operação de combate que contou com quase meio milhar de operacionais no terreno.