As épocas de tragédia são propícias ao oportunismo dos que vendem soluções. Muitas delas são simples, evidentes, “à mão de semear”, e erradas ou inaceitáveis do ponto de vista do interesse colectivo, quer por falta de estudo que as sustente, quer por estarem contaminadas por inconfessáveis interesses privados. Aquilo que aqui proponho é uma solução racional, resulta de anos de reflexão, e na qual, confesso, tenho interesse, em primeiro lugar como português e, depois, como pequeníssimo proprietário florestal.
Há uma certa unanimidade de opinião em que a falta de planeamento ordenamento florestal, de limpeza da floresta, de ausência de uma economia local que fixe as pessoas no interior é um dos factores determinantes dos incêndios florestais. De facto, uma floresta não adaptada às condições climáticas, como acontece no Norte e Centro do país e no Algarve – muitas vezes povoadas de eucaliptos e pinheiros que se desenvolveram nos últimos séculos – está mais susceptível aos incêndios, por contraste com a floresta autóctone alentejana de sobreiros e azinheiras. A ausência de uma economia local desenvolvida com base na floresta desvaloriza o coberto florestal, despovoa o interior e deixa a floresta ao abandono e com enormes cargas de biomassa inflamável. A falta de futuro leva ao abandono, ao desespero, e neste caldo germina a revolta, a amargura e o ressentimento dos incendiários.
É evidente que, nas últimas décadas os governos têm tentado fazer alguma coisa, mas com medidas de fraca eficácia. Entre estas estão o Decreto-Lei n.º 127/2005, que cria as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), Decreto-Lei n.º 124/2006 que impõe a limpeza dos terrenos susceptíveis de incêndio, e o sistema de informação cadastral simplificada, instituído pela Lei n.º 78/2017. Todos estes diplomas pressupõem que os proprietários terão um papel activo na gestão florestal (ZIF), que procederão à limpeza dos […]