O Governo vai antecipar a abertura de medidas de apoio ao investimento empresarial dedicadas ao território da serra da Estrela, num valor global de 50 milhões de euros (ME), anunciou hoje a ministra da Coesão Territorial.
Estas medidas enquadram-se no pacote de apoios que o Governo prometeu canalizar para aquele território, na sequência do grande incêndio de agosto, sendo que os avisos dedicados à competitividade vão avançar “o mais cedo possível” e antes mesmo do Plano de Revitalização da Serra da Estrela, segundo referiu Ana Abrunhosa.
“O ideal era que, antes de concluirmos o programa, essas medidas já estivessem abertas para devolver esperança ao território”, apontou.
A governante falava na Covilhã, distrito de Castelo Branco, hoje, no final da primeira reunião do grupo de trabalho alargado para a elaboração do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, que deverá estar feito até junho de 2023.
Segundo especificou, as medidas de competitividade já estavam previstas para integrarem o referido programa, mas dada a importância que podem ter para o território os avisos vão ser abertos antes que o programa esteja concluído.
Ana Abrunhosa destacou que, a estes 50 milhões de euros, acrescem ainda as medidas de apoio que já estão no terreno para fazer face aos prejuízos diretos e às respostas de emergência, bem como o valor que será depois canalizado para concretizar o Plano de Revitalização.
Segundo referiu, estes avisos serão financiados pelo Portugal 2030, através do programa regional que deve arrancar no primeiro trimestre do ano, e vão abranger o território da Comunidade das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE), visto que os apoios de competitividade devem olhar para o território como um todo.
A governante explicou igualmente que as medidas vão abarcar o apoio a projetos empresariais e de criação de emprego, bem como a projetos entre empresas e centros de conhecimento.
Uma das ações que avançará já passa por reabrir para este território o programa de apoio à produção nacional, que permite o apoio a projetos de investimento, que podem ir até aos 200 mil euros e cuja taxa de apoio a fundo perdido pode ir até 60%.
Também serão abertos avisos dedicados no âmbito do +Coeso Emprego, programa que apoia as empresas a contratar pessoas ou apoia as pessoas a constituírem o próprio negócio.
Ana Abrunhosa apontou ainda que estas medidas podem depois ser replicadas no Programa de Revitalização, que está a ser trabalhado em simultâneo.
No que concerne ao referido programa, reiterou que a elaboração do mesmo deve estar concluída até junho de 2023, sendo que na reunião de hoje foi definido o grupo de trabalho mais restrito que vai fazer o levantamento dos projetos a incluir nesse plano.
Esta estrutura será coordenada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e envolverá entidades como a Universidade da Beira Interior, o Instituto Politécnico da Guarda, laboratórios colaborativos ligados à floresta, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e a CIM-BSE.
O objetivo é que esse grupo possa identificar a apresentar já uma primeira proposta para os projetos a incluir em fevereiro de 2023, para que estes possam ser depois delineados e programados em eixos de ação e em conjunto com cada ministério envolvido.
O incêndio na serra da Estrela deflagrou no dia 06 de agosto em Garrocho, no concelho da Covilhã (distrito de Castelo Branco), e alastrou a outros concelhos da zona da serra da Estrela, tendo atingido um total de 28 mil hectares de área ardida.