O PCP considerou hoje que o Governo pouco ou nada fez em matéria de prevenção e combate de incêndios e limitou-se a publicar “uma selva de legislação” e a anunciar milhões de euros em investimento sem concretização.
Numa declaração à Lusa sobre os incêndios que têm assolado várias regiões do país nas últimas semanas, na sede do partido, em Lisboa, o dirigente comunista João Frazão disse que executivo socialista limitou-se, desde os trágicos incêndios de 2017, a fazer “publicar uma selva de legislação em que dificilmente alguém se entende e que se desdobrou em anúncios e milhões e mais milhões que quase nunca chegaram ao terreno”.
“Bem se pode dizer que o Governo anuncia e a floresta arde”, completou.
O membro da Comissão Política do Comité Central do PCP recordou os incêndios de junho e outubro de 2017 que provocaram mais de 100 mortos e o anúncio feito então pelo Governo da maior reforma florestal desde o tempo do rei D. Dinis: “Cinco anos depois, a vida aí está para provar que o que falta fazer no terreno é muito”.
João Frazão sustentou que desde 2017 as zonas rurais continuam abandonadas, os pequenos e médios agricultores ficaram desamparados e as áreas de produção agrícola foram substituídas por monoculturas de florestas, o que “resulta na desertificação e no despovoamento”.
O cadastro florestal – na ótica do PCP é uma ferramenta imprescindível para prevenir incêndios – “continua a patinar” e, apesar de aprovado “várias vezes na Assembleia da República”, ainda está por cumprir o reforço e a reconstituição do corpo de guardas-florestais.
Por isso, o partido sublinhou quatro propostas fundamentais para prevenir um cenário igual ao deste ano em que a área ardida “é já maior, mesmo o dobro, de toda a área ardida em 2020”: a regulação do mercado da madeira, “indispensável para que o mercado seja transparente e se garantam preços justos à produção”; a defesa da pequena e média agricultura, da pastorícia e da pecuária, com incentivos que fixem pessoas no mundo rural; a valorização dos bombeiros e o investimento em equipamentos e infraestruturas de combate a incêndios; e a priorização dos apoios às Zonas de Intervenção Florestal.
“Ainda temos muito verão pela frente”, advertiu João Frazão e o debate sobre a prevenção e combate de incêndios tem décadas e “um assinalável acervo de relatórios, legislação, diretivas, despachos, redefinição de meios e anúncios, muitos anúncios”.