O presidente do PSD, Luís Montenegro, pediu hoje ao primeiro-ministro, António Costa, para pôr ordem na casa, ao referir-se à Carta de Perigosidade, e apelou ao Governo para preparar a época de incêndios.
“O primeiro-ministro ponha ordem na casa, possa pôr os ministros todos a falar a uma só voz, possa ter uma coordenação interministerial que dê confiança às populações e confiança aos autarcas, para poderem criar soluções de resposta a problemas graves que existem e este é um deles”, disse Luís Montenegro, referindo-se à Carta de Perigosidade.
O presidente do PSD prestava declarações aos jornalistas em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, a sua primeira deslocação enquanto líder do partido em exercício de funções, onde se reuniu com autarcas, a Liga dos Bombeiros Portugueses e, depois, a Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande.
Para o social-democrata, em matéria florestal, “há alguma confusão que continua a reinar no Governo” e “não é só na área das Infraestruturas”.
“Temos uma Carta de Perigosidade relativamente ao risco de incêndio que o ministro diz que não está suspensa, que está em vigor, e depois temos uma ministra, um primeiro-ministro e um Conselho de Ministros que dizem que, afinal, parece que está suspensa, pelo menos até março do próximo ano”, observou Luís Montenegro.
O social-democrata pediu ainda ao executivo para preparar a época de incêndios.
“Este ano, que é um ano especial de seca extrema, não estamos ainda tranquilos quanto aos mecanismos de prevenção, com a possibilidade de termos incêndios florestais de grande dimensão e, portanto, quero daqui lançar um apelo muito veemente ao Governo para preparar esta época de incêndios que, infelizmente, ganha sempre mais perigosidade com as altas temperaturas que se avizinham”, afirmou.
Segundo Luís Montenegro, “do ponto de vista do ordenamento florestal, as coisas estão muito mal, sobretudo naquilo que tange às responsabilidades do Estado, não tanto dos particulares, mas mais do Estado”.
“Fico até um pouco assustado com algumas afirmações que me foram transmitidas, segundo as quais nós estamos iguais ou piores ao que estávamos, por exemplo, em 2017”, declarou.
A Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, publicada sob aviso em Diário da República em 28 de março, é um instrumento para planeamento das medidas de prevenção e combate a incêndios rurais, para definição dos condicionamentos às atividades de fruição dos espaços rurais.
Em maio, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria exigiu a revogação imediata do documento por provocar “graves prejuízos” a Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, dado que classifica mais de 85% do território daqueles três concelhos “com nível de perigosidade Alta e Muito Alta”.
Em 10 de junho, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou que a entrada em vigor da Carta de Perigosidade iria ser suspensa, até 31 de dezembro, para permitir a sua revisão e “acautelar preocupações” manifestadas pelos agentes do território.
No dia 21 seguinte, o PS disse que a Carta de Perigosidade não foi suspensa, “como se pretendia”, mas que está disponível para a corrigir, aperfeiçoar e “ultrapassar os constrangimentos” atuais.
A semana passada, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que permite às comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais que “adaptem as áreas prioritárias de prevenção e segurança à realidade territorial e às necessidades das ações de proteção contra incêndios rurais até 31 de março do próximo ano”, sendo que “até lá, mantêm-se em vigor as cartas de perigosidade constantes dos atuais Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios”.
Os incêndios que deflagraram em junho de 2017 em Pedrógão Grande e que alastraram a concelhos vizinhos, sobretudo Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, provocaram a morte de 66 pessoas, além de ferimentos a 253 populares, sete dos quais graves. Os fogos destruíram cerca de meio milhar de casas e 50 empresas.
Já os fogos em outubro do mesmo ano na região Centro provocaram 49 mortos e cerca de 70 feridos, registando-se ainda a destruição, total ou parcial, de cerca de 1.500 casas e mais de 500 empresas.