A Câmara da Marinha Grande recebeu 12 pedidos de indemnização, que totalizam 255 mil euros, na sequência das descargas de efluentes não tratados no rio Lis, revelou esta terça-feira o seu presidente.
“O município recebeu 12 pedidos de indemnização que totalizam cerca de 255 mil euros“, afirmou Aurélio Ferreira à agência Lusa, explicando que os pedidos se reportam a danos na agricultura, pescas e turismo e restauração, estes últimos relativos à Praia da Vieira, onde desagua o rio Lis.
Os dados foram transmitidos esta terça-feira em Leiria, na reunião da comissão de acompanhamento criada para avaliar a avaria na estação elevatória de Monte Real (Leiria), que desencadeou as descargas, os seus impactos e a necessidade de investimentos.
Em 12 de agosto, uma avaria naquela estação obrigou à descarga de milhares de metros cúbicos de efluentes não tratados para o rio Lis, que desagua na Praia da Vieira, e em valas de rega.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) estimou que foram lançados ao rio entre 20 mil e 25 mil metros cúbicos de esgoto bruto.
Na ocasião, os banhos na Praia da Vieira foram interditados e o município de Leiria desaconselhou atividades no troço do rio Lis a jusante de Monte Real, como captações para rega, banhos e pesca.
A avaria naquela estação, infraestrutura da responsabilidade da Águas do Centro Litoral (AdCL), ficou ultrapassada na madrugada de dia 14.
No mesmo dia, o secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, anunciou a criação de uma comissão de acompanhamento e, cinco dias depois, após a primeira reunião da comissão, o município da Marinha Grande anunciou a criação de um serviço de apoio para os lesados das descargas.
O serviço de apoio inclui o levantamento dos danos, o apoio na instrução do pedido de indemnização extracontratual junto da AdCL e apoio técnico na instrução de candidaturas a futuras linhas de apoio.
Esta terça-feira, no final da reunião, o presidente da AdCL, Alexandre Tavares, garantiu que a empresa já acionou o seguro.
“Já temos um ponto de contacto no seguro para agilizar aquilo que venham a ser os levantamentos” dos danos, disse aos jornalistas Alexandre Tavares.
O presidente da empresa adiantou que na reunião deu nota “dos processos de monitorização que têm estado a ser desenvolvidos, de interações com os municípios e com as juntas de freguesia para avaliação de potenciais danos”.
Alexandre Tavares esclareceu que já foi contratado o Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da Universidade de Aveiro, para fazer “a avaliação do estado ambiental do rio Lis que decorreu deste acidente”.
“Este estudo já está em concretização”, assegurou, esperando ter “um primeiro relatório prévio” no final de setembro.
Quanto à segunda interdição dos banhos na Praia da Vieira, a 28 de agosto, o presidente da AdCL esclareceu que “não parece haver relação com qualquer atividade da AdCL com os níveis de contaminação microbiológica que se verificaram”.
Alexandre Tavares apresentou a demissão após esta interdição, mas não foi aceite.
“A AdP — Águas de Portugal, SGPS, SA, na função de acionista, reitera a confiança no Conselho de Administração da AdCL, designadamente no seu presidente, entendendo que não existe fundamento para aceitar o seu pedido de demissão, em face dos desafios que lhe são colocados com este plano de recuperação ambiental do rio Lis”, afirmou a AdP na ocasião.
Já fonte oficial da AdCL disse que Alexandre Tavares, “após ter recebido várias manifestações de apoio, reconsiderou o seu pedido de demissão e manter-se-á em funções para cumprir os objetivos do mandato”.