Decorreu no mês de outubro passado, em Valência (Espanha), o curso de formação em “Food Hygiene at Primary Production – Plant Products”, no âmbito da iniciativa de formação Better Training for Safer Food (BTSF), da Comissão Europeia que abrange a legislação alimentar e animal, saúde e bem-estar animal, regras fitossanitárias e regras sobre produtos fitofarmacêuticos.
A iniciativa BTSF foi desenvolvida para assegurar que as autoridades competentes dos diversos Estados-membros envolvidas em controlos oficiais a explorações agrícolas tenham uma abordagem uniforme e atualizada, bem como um alto nível de especialização em técnicas de controlo para a verificação da legislação europeia.
No caso específico do curso “Food Hygiene at Primary Production – Plant Products”, os objetivos gerais foram desenvolver um conhecimento amplo dos diferentes perigos (químicos, biológicos e físicos) que podem ocorrer ao longo da cadeia alimentar, fornecer informação sobre os problemas inerentes a métodos específicos de produção, processamento, conservação e distribuição para identificar não conformidades e práticas fraudulentas, sensibilizar e desenvolver o conhecimento sobre a legislação europeia e assegurar a sua correta aplicação e promover uma abordagem harmonizada do funcionamento dos sistemas de controlo nacionais e europeus, partilhando as melhores práticas.
A presença nesta formação de uma técnica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRA) enquadra-se na execução do Plano de Controlo à Produção Primária, Higiene e Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos, cujos controlos são realizados pela Divisão de Inovação Agroalimentar e pela Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária.
O curso teve a duração de cinco dias, com os seguintes módulos:
– Definição de produção primária e legislação aplicável;
– Análise de risco e requisitos de higiene;
– Princípios da segurança alimentar na União Europeia e funcionamento da plataforma RASFF (“Rapid Alert System for Food and Feed”);- Rastreabilidade;
– Boas práticas agrícolas, pragas e toxinas;
– Visita de campo a exploração agrícola com certificação em agricultura biológica, com simulação de controlo oficial;
– Produtos fitofarmacêuticos, fertilizantes e biocidas;
– Enquadramento legal e requisitos obrigatórios da produção de rebentos;
– Simulação de inspeção, através de visita virtual a exploração agrícola de rebentos, com exemplos de não conformidades e estudo dos potenciais riscos para a saúde humana;
– Visita de campo a exploração agrícola com produção de “baby-leaf” (foto 4);
– Auditorias, enquadramento legal e definição.
Na exploração agrícola com produção de “baby-leaf” foi visitado, igualmente, um projeto inovador de agricultura vertical em estrutura circular (fotos 1, 2 e 3 ). Esta vertente da exploração agrícola destina-se à produção de alface e manjericão em hidroponia, com recurso a luz artificial e em 18 patamares.
Artigo publicado originalmente em DICAs.