A deputada Isabel Estrada Carvalhais participou num evento nacional que discutiu práticas de Rural Proofing em Portugal, traçando um paralelo com o desenvolvimento do conceito na Europa.
A eurodeputada portuguesa foi uma das convidadas da Rural Move, que organizou o evento “Rural Proofing“ em Portugal: Adaptar as Políticas aos Territórios Rurais. A ideia foi refletir com dois especialistas – Serafim Pazos-Vidal (do G-100 Rural Proofing Espanha) e Luis Chaves (da Federação Minha Terra) sobre o conceito e práticas de “Rural Proofing” no nosso país.
O enfoque do debate passou pelas prioridades do Parlamento Europeu e neste particular “a importância conferida ao desenvolvimento rural tem estado bem patente, por exemplo, na reforma da PAC ou em relatórios de iniciativa como a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais”, frisou Carvalhais.
Realçou ainda o facto desta visão ter como objectivo anunciado “estabelecer um caminho de acção de forma a tornar as zonas rurais mais ligadas, mais resilientes e mais prósperas”. A deputada lembrou o crescente descontentamento nas zonas rurais na UE, “uma sensação de abandono por parte das suas populações que sentem que as suas necessidades específicas são desvalorizadas nas decisões políticas”.
A comunicação da Comissão, traz, segundo Isabel Estrada Carvalhais, propostas interessantes, entre as quais “a implementação de um mecanismo de “rural proofing”, no fundo, um “olhar rural” sobre as políticas públicas e propostas legislativas”.
Lamentando o facto do lançamento desta Visão vir numa fase em que a maioria dos instrumentos mais relevantes, nomeadamente os ligados à política de coesão e à política agrícola, se encontrarem numa fase já avançada da sua programação, a eurodeputada considera possível e importante trabalhar na fase de implementação.
Rejeitando a ideia do “rural proofing” em que as zonas rurais são olhadas sempre de um ponto de vista de necessidade e não de potencialidades, considera, contudo “importante ter mecanismos que ajudem a criar o interesse nos decisores políticos, comprometendo-os a incorporar a dimensão rural de forma horizontal no planeamento”.
O Rural Proofing na Europa
A Visão de Longo Prazo prevê a implementação de um mecanismo de “rural proofing” para avaliar o impacto previsto das principais iniciativas legislativas da UE nas zonas rurais. “É um mecanismo que pretende ter no desenho de políticas um pensar rural, que procura trazer para todos os domínios de políticas públicas a ideia de testar o seu efeito nos territórios”, argumentou a deputada.
Mas este tema está longe de ser algo novo a nível europeu. “Na verdade não se assistiu a avanços significativos ao nível europeu na aplicação desta ferramenta, o que nos exigirá redobrada vigilância sobre que passos concretos estão a ser dados para uma efectiva implementação deste mecanismo” referiu, revelando o desafio. “A constituição de um grupo de trabalho a nível europeu no âmbito da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural é um excelente sinal de existirão avanços efectivos a este nível”, enfatizou.
Comunicado enviado pela Eurodeputada Isabel Carvalhais.