Chega, PAN, Bloco e PCP vão insistir em isentar os produtos alimentares de IVA ou fixar os preços dos alimentos.
Depois de o PS ter rejeitado mexer nos preços e no IVA dos bens alimentares no âmbito do Orçamento do Estado para 2023, os partidos da oposição vão levar novamente ao debate parlamentar esta quinta-feira medidas para contornar a subida dos custos dos alimentos motivada pela inflação.
As bancadas dividem-se, contudo, quanto à melhor forma de o fazer: Chega e PAN defendem a isenção do IVA para os bens alimentares essenciais, ao passo que PCP e Bloco de Esquerda (BE) propõem fixar os preços dos produtos do cabaz alimentar. PS e os restantes partidos não apresentaram propostas.
A discussão chega num momento em que Espanha adoptou uma estratégia de cortes nos impostos, nomeadamente, no IVA sobre os alimentos de primeira necessidade. No país vizinho, o leite, ovos, frutas, legumes, pão e cereais beneficiam agora de uma taxa zero (antes era de 4%) e as massas e óleos passaram a ser taxados a 5% (ao invés dos anteriores 10%).
Tanto a iniciativa do partido de André Ventura como a proposta do partido de Inês Sousa Real vai ao encontro da medida lançada pelo governo socialista espanhol no final de […]