A Associação dos Jovens Agricultores Portugueses (AJAP) exigiu hoje mais apoios ao setor agrícola e considerou que o Ministério da Agricultura do atual Governo (PS) está “desmantelado” e é “subalterno ao Ministério do Ambiente”.
Em comunicado hoje divulgado, a AJAP diz que exige “um Governo mais sensível à agricultura, à pecuária, à floresta e ao desenvolvimento rural”, que dê “mais apoio às empresas e empresários em nome individual” e com “maior sensibilidade com quem produz riqueza e gera postos de trabalho”, considerando que o setor tem sofrido das cedências do PS aos partidos de esquerda.
“À semelhança dos diferentes setores de atividade económica, Portugal tem, nos setores da agricultura, perdido terreno face às cedências que o Governo do Partido Socialista tem feito aos partidos de esquerda, onde também podemos incluir o PAN”, afirma a associação que representa jovens agricultores.
A AJAP critica ainda o Ministério da Agricultura, considerando que é “inconcebível manter no futuro um ministério desmantelado, diminuído de funções e subalterno ao Ministério do Ambiente”.
Para a associação, é importante que recupere a gestão das florestas, da água e dos animais, a que sugere que seja somada a gestão da área da alimentação, considerando que só assim poderá o Ministério da Agricultura “bater-se no seio do Governo, como junto das instituições comunitárias na defesa da atividade agrícola, dos agricultores e do mundo rural”.
Defende ainda que haja “estabilidade e previsibilidade” das políticas públicas e que o Governo tenha uma “política clara, a uma só voz, no que respeita à política da água e ao regadio”.
Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PPR), a AJAP considera que deviam existir “medidas urgentes no apoio ao quotidiano dos agricultores”, face ao aumento dos custos dos combustíveis e da energia, assim como de sementes, fertilizantes, pesticidas, rações e produtos veterinários, considerando que “os investimentos e as ações propostas pelo Governo do PS apenas se focam nos organismos do Ministério”.
No Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) diz concordar com o diagnóstico sobre a agricultura e mundo rural, mas que “a dotação para muitas das medidas é insuficiente”.
A AJAP diz concordar que o I Pilar da PAC dê apoios à agricultura biológica e à proteção integrada, mas que a transferência de verbas do II Pilar (desenvolvimento rural) para o I Pilar (apoios diretos aos agricultores) é um “absurdo num país a necessitar tanto de investimento, quer particular dos agricultores, quer em infraestruturas coletivas como o armazenamento de água, caminhos rurais e produção de energia limpa alternativa para as explorações”.
Considera ainda que os apoios do PEPAC são pouco ambiciosos e que ainda há tempo para corrigir os seus problemas, desde que “haja vontade política”.
A associação quer que o Estado dê prioridade a políticas que promovam a produção nacional e diz ainda que “7% dos agricultores portugueses recebem 70% dos apoios da PAC e praticamente 40% dos agricultores portugueses estão excluídos dos apoios da PAC”.
Defende também a redefinição do apoio ao Regime da Pequena Agricultura e diz ser “inconcebível que a maior fatia dos apoios anuais aos agricultores seja paga em função dos históricos referentes a 1992”.
Na pecuária, para a AJAP, os partidos de esquerda “querem a todo o custo combater a pecuária” quando, argumentou, “esta atividade é apenas responsável por 10% dos gases efeito de estufa produzidos em Portugal” e defende alterações aos procedimentos burocráticos. Afirma ainda que muitos produtores de leite de vaca, ovelha e cabra temem pela viabilidade face aos “aumentos assustadores de todos os fatores de produção (rações, sementes, adubos, gasóleo, mão de obra e eletricidade) e aos preços da venda dos produtos produzidos não acompanharem os custos”.
Na água, considera necessário captar e reter mais água e “definir regras e procedimentos, pois a atividade agrícola e pecuária não gastam água, utilizam a água para a produção de alimentos, não sai do seu ciclo natural”, defendendo que existe em Portugal um “bloqueio ideológico” sobre a água, nos partidos de esquerda e ambientalistas e no atual Governo.
Também defende que a floresta “tem de ser uma atividade lucrativa para os produtores, para os madeireiros e para os industriais transformadores” e que “acentuar a riqueza deste setor pelo sacrifício do rendimento dos produtores compromete a produção da matéria prima no futuro”.
Segundo a associação, os incêndios de 2017 levaram a “muita legislação, nova paixão ministerial, mas muito pouca execução e ações no terreno” e considera que a proposta do PSD de que possam ser plantados eucaliptos em matos incultos e pastagens débeis (sendo que 30% dessas áreas têm de ser plantadas com espécies de crescimento lento) é uma “medida racional e equilibrada”.
Por fim, a AJAP diz que se acentua o envelhecimento da população agrícola (55% dos agricultores têm mais de 65 anos) e que é necessário mais apoios à instalação de jovens agricultores e apoios diferenciados em função das características das diferentes regiões.
Defende ainda medidas para inverter o abandono dos territórios rurais, considerando que todos os partidos concordam, mas chegados à governação pouco fazem. A exceção, diz, são os autarcas, mas faltam “programas concretos de apoio ao investimento e políticas incisivas e mobilizadoras”.